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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei do Executivo
Número Projeto0009-2018
AutorExecutivo
Co-Autores
Início Tramitação05-02-2018
Regime Tramitação
Ementa“Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no Município de Cosmópolis, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências”. “Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no Município de Cosmópolis, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências”.
Parecer das Comissões
Fim Tramitação 30-05-2018
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
-
Votação não Disponível.

Veto

Número Data Ementa Arquivo
0009-2018 06/06/2018 “Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no Município de Cosmópolis, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências”. (VETO ACATADO)

Emendas

Número Data Ementa Arquivo
0004-2018 12/03/2018 “Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no município de Cosmópolis, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.
0003-2018 12/03/2018 “Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no município de Cosmópolis, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.
0002-2018 05/03/2018 “Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no município de Cosmópolis, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.
0001-2018 26/02/2018 “Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no município de Cosmópolis, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências”.

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Ordinária396530/05/2018
Próxima Sessão

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26ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/09/2018 ÀS 18:30