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  • Dr. Élcio Amancio - PMDB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Dr. Élcio Amancio

Vereador

Renato Muniz de Andrade  - PTN
Dados do Vereador(a)
Nome Renato Muniz de Andrade
Nome Parlamentar Renato da Farmácia
Partido PTN
Votos 507
Aniversário 11-05
Cargos
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete: 3812-9800
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Proposições

Requerimentos

Requerimento Nº 0125-2019


Data Inicial:

15/04/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo informações à Secretaria de Saúde, nos termos regimentais e com base no art. 5, 34 “a” da Constituição Federal (informações e documentos pertinentes relacionados ao atendimento do art. 37 da Constituição Federal e artigos 48 e 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Requerimento Nº 0124-2019


Data Inicial:

15/04/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo informações à Secretaria de Obras e Habitação, nos termos regimentais e com base no art. 5, 34 “a” da Constituição Federal (licitações carta convite e informações relacionadas).

Requerimento Nº 0115-2019


Data Inicial:

08/04/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo informações à Secretaria de Saneamento Básico, nos termos regimentais e com base no art. 5, 34 “a” da Constituição Federal.

Requerimento Nº 0100-2019


Data Inicial:

01/04/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de documentação e notas fiscais referentes às oficinas mecânicas que prestam serviços de manutenção da frota sob a responsabilidade da pasta.

Requerimento Nº 0098-2019


Data Inicial:

01/04/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informações sobre a inadimplência com relação à tarifa de água e esgoto do Município.

Requerimento Nº 0097-2019


Data Inicial:

01/04/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo à Secretaria de Serviços Públicos apresentação de parecer técnico e documentação pertinente referente aos serviços de funilaria, pintura e manutenção do veículo especificado.

Requerimento Nº 0095-2019


Data Inicial:

25/03/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo que sejam dispensados os interstícios e demais formalidades regimentais, para que seja submetido em discussão do Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.854, de 22 de fevereiro de 2017 (Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS destinados às entidades que especifica)”.

Requerimento Nº 0084-2019


Data Inicial:

25/03/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informações referentes à alteração salarial das conselheiras tutelares do Município diante do aumento da carga horária, conforme especificado.

Requerimento Nº 0083-2019


Data Inicial:

25/03/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo, através das Secretarias de Finanças (Contabilidade), o fornecimento de cópia de nota fiscal de serviço prestado ao transporte público pela empresa Marco Donizeti Martins ME (Marquinho Funilaria e Pintura), conforme especificado.

Requerimento Nº 0081-2019


Data Inicial:

18/03/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo a dispensa dos interstícios e demais formalidades regimentais para que seja submetido em única discussão o Projeto de Lei nº 11/2019 e para que seja lida e submetida em única discussão a Emenda nº 01/2019

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


10ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/04/2019 ÀS 18:30

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/04/2019 ÀS 18:30

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/04/2019 ÀS 18:30