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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Vereador

Renato Muniz de Andrade  - PTN
Dados do Vereador(a)
Nome Renato Muniz de Andrade
Nome Parlamentar Renato da Farmácia
Partido PTN
Votos 507
Aniversário 11-05
Cargos
  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO E REGIÃO METROPOLITANA
    • PRESIDENTE
Contato:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0014-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Proíbe, no âmbito do Município de Cosmópolis, a inauguração e a entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender aos fins a que se destina”.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. (desdobro o desmembramento em loteamentos de chácaras de recreio )

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. (desmembramentos ou subdivisões de áreas destinadas à Chácaras de Recreio / 1.000 metros quadrados)

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. (aprovado somente o artigo 2º - Semanário Oficial Eletrônico)

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.

Projeto de Lei Nº 0101-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Poder Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0100-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Estabelece no âmbito do Município de Cosmópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais”.

Projeto de Lei Nº 0060-2017


Data Inicial:

21/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 3.889, de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre alteração de tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0052-2017


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis.

Projeto de Lei Nº 0049-2017


Data Inicial:

05/06/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Criam-se §§ 1º e 2º ao artigo 132 da Lei Municipal nº 3.081, de 2 de dezembro de 2008 – Código de Posturas (farmácias e drogarias)”.

Próxima Sessão

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