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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Vereador

Renato Muniz de Andrade  - PTN
Dados do Vereador(a)
Nome Renato Muniz de Andrade
Nome Parlamentar Renato da Farmácia
Partido PTN
Votos 507
Aniversário 11-05
Cargos
  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO E REGIÃO METROPOLITANA
    • PRESIDENTE
Contato:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0054-2018


Data Inicial:

08/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Cria-se parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.502, de 19 de junho de 2001 (Dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores aos Órgãos e Repartições Públicas)”.

Projeto de Lei Nº 0044-2018


Data Inicial:

27/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre feiras itinerantes intermunicipais, estabelece normas para a obtenção do Alvará de Licença de localização e funcionamento”.

Projeto de Lei Nº 0014-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Proíbe, no âmbito do Município de Cosmópolis, a inauguração e a entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender aos fins a que se destina”.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. (desdobro o desmembramento em loteamentos de chácaras de recreio )

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. (desmembramentos ou subdivisões de áreas destinadas à Chácaras de Recreio / 1.000 metros quadrados)

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. (aprovado somente o artigo 2º - Semanário Oficial Eletrônico)

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.

Projeto de Lei Nº 0101-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Poder Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0100-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

“Estabelece no âmbito do Município de Cosmópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais”.

Projeto de Lei Nº 0060-2017


Data Inicial:

21/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 3.889, de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre alteração de tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Próxima Sessão

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