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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Vereador

Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Dados do Vereador(a)
Nome Rafael Basilio de Carvalho
Nome Parlamentar Rafael Piauí
Partido PT
Votos 371
Aniversário 24-10
Cargos
Contato:
Email: rafaelpiaui@camaracosmopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3812-9800
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0196-2018


Data Inicial:

10/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Humberto Hiroshi Satou, Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalar uma Maternidade na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Requerimento Nº 0193-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Requerendo vista no Veto Parcial ao Artigo 30 da Emenda nº 05/2018, ao Projeto de Lei nº 23/2018, que \\\\\\\"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Requerimento Nº 0180-2018


Data Inicial:

27/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo a possibilidade de elaborar um projeto de lei de incentivo aos ambulantes, tendo como modelo o projeto de lei nº 40/2018, de autoria do Executivo.

Requerimento Nº 0170-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

requerendo que sejam dispensados os interstícios e demais formalidades regimentais, para que sejam lidos e submetidos em discussão os Projetos de Lei nºs 37 a 41/2018, de autoria do Poder Executivo.

Requerimento Nº 0165-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informações sobre cobranças efetuadas no carnê de IPTU (iluminação e limpeza pública) em bairros que ainda não contam com essas benfeitorias, conforme especificado.

Requerimento Nº 0164-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade, Renato Trevenzolli

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informações sobre loteamentos no Município de Cosmópolis, conforme especificado.

Requerimento Nº 0163-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade, Renato Trevenzolli

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informações sobre coleta seletiva, implantação de cooperativa e gestão de resíduos, além de demais questões relacionadas ao plano municipal de saneamento básico.

Requerimento Nº 0161-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de alterar a metragem mínima das áreas destinadas às chácaras de recreio incluídas em zonas urbanas.

Requerimento Nº 0143-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira, Cristiane Regina Paes, Humberto Hiroshi Satou, Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

requerendo que sejam dispensados os interstícios e demais formalidades regimentais, para que seja submetido em discussão o Projeto de Lei nº 34/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículos”.

Requerimento Nº 0141-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Edson Leite, Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de emissão de dois carnês de IPTU para imóveis que possuam mais de um proprietário, conforme especificado.

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