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  • Dr. Élcio Amancio - PMDB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Dr. Élcio Amancio

Vereador

Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Dados do Vereador(a)
Nome Rafael Basilio de Carvalho
Nome Parlamentar Rafael Piauí
Partido PT
Votos 371
Aniversário 24-10
Cargos
Contato:
Email: rafaelpiaui@camaracosmopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3812-9800
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0051-2018


Data Inicial:

24/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.081, de 02 de dezembro de 2008 – Código de Posturas do Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0045-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

“Institui o “Dia da Esposa do Pastor” no Município de Cosmópolis”. (Rejeitado por receber Parecer Contrário das Comissões Permanentes)

Projeto de Lei Nº 0043-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.081, de 2 de dezembro de 2008 – Código de Posturas do Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0025-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Cria o projeto “Empresa Amiga do Esporte””.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-2018


Data Inicial:

08/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-2018


Data Inicial:

08/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. (desdobro o desmembramento em loteamentos de chácaras de recreio )

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. (desmembramentos ou subdivisões de áreas destinadas à Chácaras de Recreio / 1.000 metros quadrados)

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. (aprovado somente o artigo 2º - Semanário Oficial Eletrônico)

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


1ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/02/2019 ÀS 18:30

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/02/2019 ÀS 18:30

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/02/2019 ÀS 18:30