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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Vereador

Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Dados do Vereador(a)
Nome Rafael Basilio de Carvalho
Nome Parlamentar Rafael Piauí
Partido PT
Votos 371
Aniversário 24-10
Cargos
Contato:
Email: rafaelpiaui@camaracosmopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3812-9800
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0051-2018


Data Inicial:

24/09/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.081, de 02 de dezembro de 2008 – Código de Posturas do Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0045-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

“Institui o “Dia da Esposa do Pastor” no Município de Cosmópolis”. (Rejeitado por receber Parecer Contrário das Comissões Permanentes)

Projeto de Lei Nº 0043-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.081, de 2 de dezembro de 2008 – Código de Posturas do Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0025-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Cria o projeto “Empresa Amiga do Esporte””.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. (desdobro o desmembramento em loteamentos de chácaras de recreio )

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. (desmembramentos ou subdivisões de áreas destinadas à Chácaras de Recreio / 1.000 metros quadrados)

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. (aprovado somente o artigo 2º - Semanário Oficial Eletrônico)

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.

Projeto de Lei Nº 0060-2017


Data Inicial:

21/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 3.889, de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre alteração de tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0052-2017


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis.

Próxima Sessão

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34ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/10/2018 ÀS 18:30

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/11/2018 ÀS 18:30