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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Vereador

José Carlos Passos Neto  - PV
Dados do Vereador(a)
Nome José Carlos Passos Neto
Nome Parlamentar Zezinho da Farmácia
Partido PV
Votos 879
Aniversário 24-01
Cargos
  • COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
    • 1º SECRETÁRIO
Contato:
Email: josepassos@camaracosmopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3812-9800
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0035-2018


Data Inicial:

18/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

José Carlos Passos Neto

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre Sistema de Conservação e Uso Racional de Água no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0015-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Passos Neto

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias no município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

José Carlos Passos Neto

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.

Projeto de Lei Nº 0061-2017


Data Inicial:

07/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Passos Neto

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas de uso comum no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0060-2017


Data Inicial:

21/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Passos Neto

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 3.889, de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre alteração de tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0052-2017


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Passos Neto

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis.

Projeto de Lei Nº 0019-2017


Data Inicial:

20/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Passos Neto

Arquivo:


Ementa:

“Proíbe a permanência de ônibus estacionado com o motor ligado no Terminal Rodoviário de Cosmópolis”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0019-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Passos Neto

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao Senhor Elvis Andrei Borçato.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0018-2017


Data Inicial:

10/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Passos Neto

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao senhor Angelo Antonio Bragagnoli.

Projeto de Lei Nº 0016-2017


Data Inicial:

06/02/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Passos Neto

Arquivo:


Ementa:

“Cria parágrafo único no artigo 117 da Lei Municipal nº 3.081, de 02 de dezembro de 2008 – Código de Posturas do Município de Cosmópolis”.

Próxima Sessão

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34ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/10/2018 ÀS 18:30

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