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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Vereador

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Dados do Vereador(a)
Nome Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Nome Parlamentar Dr. Eugênio
Partido PP
Votos 589
Aniversário 09-04
Cargos
  • COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE, TURISMO, MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • 1º SECRETÁRIO
Contato:
Email: dr.eugenio@camaracosmopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3812-9800
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0019-2018


Data Inicial:

26/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

“Institui o projeto “ADOTE UM POSTO DE SAÚDE”.

Projeto de Lei Nº 0015-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias no município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0010-2018


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para todos os professores de alunos das escolas e creches da rede privada de ensino, no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0060-2017


Data Inicial:

21/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 3.889, de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre alteração de tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0052-2017


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis.

Projeto de Lei Nº 0039-2017


Data Inicial:

24/04/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre realização de audiência pública, previamente, para reajuste da tarifa de transporte coletivo no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0027-2017


Data Inicial:

06/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0015-2017


Data Inicial:

09/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao Senhor Luiz Carlos Ferreira.

Projeto de Resolução Nº 0006-2017


Data Inicial:

07/08/2017

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

“Altera artigo 141 da Resolução nº 288, de 21 de junho de 2005 – Regimento Interno (recesso legislativo)”.(arquivado por receber parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação)