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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Vereador

Cristiane Regina Paes   - PT
Dados do Vereador(a)
Nome Cristiane Regina Paes
Nome Parlamentar Cristiane Paes
Partido PT
Votos 534
Aniversário 06-10
Cargos
  • COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE, TURISMO, MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • PRESIDENTA
Contato:
Email: cristianepaes@camaracosmopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3812-9800
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

15/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Cosmópolis a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo”.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. (desdobro o desmembramento em loteamentos de chácaras de recreio )

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. (desmembramentos ou subdivisões de áreas destinadas à Chácaras de Recreio / 1.000 metros quadrados)

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.

Projeto de Lei Nº 0100-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

“Estabelece no âmbito do Município de Cosmópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais”.

Projeto de Lei Nº 0065-2017


Data Inicial:

14/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos – (Loteamento Residencial Canto do Rio).

Projeto de Lei Nº 0060-2017


Data Inicial:

21/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 3.889, de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre alteração de tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0052-2017


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis.

Projeto de Lei Nº 0046-2017


Data Inicial:

12/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

Cria a Semana Municipal do Bem Estar Animal – ARARA ALICE”.

Projeto de Lei Nº 0044-2017


Data Inicial:

08/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aplicação de verbas oriundas de multas de postura.

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/08/2018 ÀS 18:30

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/08/2018 ÀS 18:30

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/08/2018 ÀS 18:30