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  • Dr. Élcio Amancio - PMDB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    Dr. Élcio Amancio

Vereador

Aldenis Mateus Pereira - PMDB
Dados do Vereador(a)
Nome Aldenis Mateus Pereira
Nome Parlamentar Mestre Aldenis Mateus
Partido PMDB
Votos 573
Aniversário 22-04
Cargos
  • Mesa Bienio 2019 a 2020
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete: 3812-9800
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0063-2018


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre acesso gratuito, às pessoas com deficiência, em eventos sócio-culturais em locais públicos e privados, realizados no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0022-2018


Data Inicial:

02/04/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

“Altera denominação da Praça Presidente Kennedy”. (Praça do Rodrigo)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0018-2018


Data Inicial:

15/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0017-2018


Data Inicial:

15/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Tìtulo de Cidadão Cosmopolense.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. (desdobro o desmembramento em loteamentos de chácaras de recreio )

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. (desmembramentos ou subdivisões de áreas destinadas à Chácaras de Recreio / 1.000 metros quadrados)

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2018


Data Inicial:

19/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. (aprovado somente o artigo 2º - Semanário Oficial Eletrônico)

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.

Projeto de Lei Nº 0100-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

“Estabelece no âmbito do Município de Cosmópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais”.

Projeto de Lei Nº 0060-2017


Data Inicial:

21/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 3.889, de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre alteração de tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/02/2019 ÀS 18:30

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/02/2019 ÀS 18:30