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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Vereador

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PV
Dados do Vereador(a)
Nome Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Nome Parlamentar Eliane Lacerda
Partido PV
Votos 585
Aniversário 23-04
Cargos
Contato:
Email: elianelacerda@camaracosmopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3812-9800
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0028-2018


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Cosmópolis”.

Projeto de Resolução Nº 0006-2018


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

“Denomina o púpito de madeira – Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. (desdobro o desmembramento em loteamentos de chácaras de recreio )

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. (desmembramentos ou subdivisões de áreas destinadas à Chácaras de Recreio / 1.000 metros quadrados)

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

11/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.

Projeto de Lei Nº 0095-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.172, de 29 de setembro de 2009 – Conselho do Deficiente”.

Projeto de Lei Nº 0077-2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Dia Municipal de Prevenção do Suicídio”.

Projeto de Lei Nº 0066-2017


Data Inicial:

28/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a criação do título “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente”, no âmbito do Município de Cosmópolis”.

Projeto de Lei Nº 0062-2017


Data Inicial:

07/08/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a Semana Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência”.

Projeto de Lei Nº 0060-2017


Data Inicial:

21/07/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 3.889, de 30 de junho de 2017, que “Dispõe sobre alteração de tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cosmópolis”.

Próxima Sessão

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