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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2010


Data Inicial:

14/06/2010

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 154 e altera "tabela iii" da lei municipal nº 2010, de 29 de dezembro de 1993 - código tributário municipal.

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2010


Data Inicial:

24/05/2010

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 48 da lei municipal nº 2.812 de 23 de maio de 2005, e dá outras providências (zoneamento).

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2010


Data Inicial:

17/02/2010

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Altera dispositivos da lei municipal nº 2.812, de 23 de maio de 2005 - zoneamento, e dá outras providências.(arquivada)

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


36ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/11/2018 ÀS 18:30

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/11/2018 ÀS 18:30

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/11/2018 ÀS 18:30