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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0509


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Humberto Hiroshi Satou

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Tìtulo de Cidadão Cosmopolense ao senhor Maurício Júlio da Silveira.

Decreto Legislativo Nº 0508


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elcio Amancio

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Pastor Helias Farias.

Decreto Legislativo Nº 0507


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Pastor Edson Rosa da Cruz.

Decreto Legislativo Nº 0506


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cosmopolense ao Deputado Marcos Pereira.

Decreto Legislativo Nº 0505


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ezequiel Augusto Viana dos Santos.

Decreto Legislativo Nº 0504


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cosmopolense ao senhor José Fidelis de Souza.

Decreto Legislativo Nº 0503


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Cosmopolense à Deputada Marta Maria Freire da Costa.

Decreto Legislativo Nº 0502


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Edson Leite

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cosmopolense ao senhor Luís André Garcia.

Decreto Legislativo Nº 0501


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito à senhora Maria Aparecida Silva dos Santos.

Decreto Legislativo Nº 0500


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Renato Trevenzolli

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Diploma de Empresa Cidadã - Amiga de Cosmópolis à FARMAVE - Farmácia de Manipulação Ltda.

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