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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 466


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

2° Mesa diretora da 16ª LEGISLATURA - 2013 A 2016

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2012.

Decreto Legislativo Nº 465


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Aristides Lange Filho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão da "Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha".

Decreto Legislativo Nº 464


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Aristides Lange Filho

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Cosmopolense.

Decreto Legislativo Nº 463


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

João Batista Neres Andrade

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito.

Decreto Legislativo Nº 462


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Josias Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cosmopolense.

Decreto Legislativo Nº 461


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Josias Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Tìtulo de Honra ao Mérito.

Decreto Legislativo Nº 460


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Anézio Vieira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do Tìtulo de honra ao Mérito.

Decreto Legislativo Nº 459


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

José Antonio Souza Cerqueira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Tìtulo de Honra ao Mérito.

Decreto Legislativo Nº 458


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

José Antonio Souza Cerqueira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Tìtulo de Cidadão Cosmopolense.

Decreto Legislativo Nº 457


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

Osmar Felizato

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito "José Honorato Fozzati".

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06/2018 ÀS 18:3

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2018 ÀS 18:30

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/08/2018 ÀS 18:2