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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0386


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação e denominação do Memorial da Câmara Municipal de Cosmópolis.

Resolução Nº 0385


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luiz Barbosa Franco, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou

Arquivo:


Ementa:

Denomina o púlpito de madeira - Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cosmópolis - "Raimundo Francisco - Paraíba".

Resolução Nº 0384


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Bienio 2017 a 2018

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 323, de 28 de junho de 2011.

Resolução Nº 0383


Data Inicial:

08/05/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Renato Trevenzolli

Arquivo:


Ementa:

Dispõe informar os vereadores sobre toda Licitação aberta na Câmara Municipal de Cosmópolis.

Resolução Nº 0382


Data Inicial:

03/05/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Humberto Hiroshi Satou, Renato Trevenzolli

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos.

Resolução Nº 0381


Data Inicial:

27/02/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Bienio 2017 a 2018

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Resolução nº 354, de 02 de dezembro de 2014 - pagamento de diárias.

Próxima Sessão

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