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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 380


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos.

Resolução Nº 0379


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Bienio 2017 a 2018

Arquivo:


Ementa:

Cria inciso XIX e § 7º no artigo 301 da Resolução nº 288/2005 - Regimento Interno.

Resolução Nº 0378


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cosmópolis.

Resolução Nº 377


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cosmópolis.

Resolução Nº 376


Data Inicial:

30/06/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Bienio 2017 a 2018

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 323, de 28 de junho de 2011.

Resolução Nº 375


Data Inicial:

25/04/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Bienio 2017 a 2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Legislativo, de acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011.

Resolução Nº 374


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Bienio 2017 a 2020

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução nº 318, de 17 de novembro de 2010 - Estrutura Administrativa.

Resolução Nº 373


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Bienio 2017 a 2020

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução nº 318, de 17 de novembro de 2010 - Estrutura Administrativa.

Próxima Sessão

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