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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3999


Data Inicial:

28/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cosmópolis, para o exercício financeiro de 2019.

Lei Ordinária Nº 3998


Data Inicial:

23/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.081, de 02 de dezembro de 2008 - Código de Posturas do Município de Cosmópolis.

Lei Ordinária Nº 3997


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza 0 Poder Executivo Municipal alienar bens móveis municipais inservíveis.

Lei Ordinária Nº 3996


Data Inicial:

19/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elcio Amancio

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre contrato de aprendizagem no Município de Cosmópolis.

Lei Ordinária Nº 3995


Data Inicial:

08/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos no Quadro de Cargos do Magistério Municipal da Lei Complementar nº 3.174, de 2 de outubro de 2009 e extinguem cargos do Quadro de Empregos Permanentes, da Lei nº 1.760 de 18 de julho de 1991, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3991


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Humberto Hiroshi Satou

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais contratados pelo Poder Público do Município de Cosmópolis.

Lei Ordinária Nº 3990


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luiz Barbosa Franco, Humberto Hiroshi Satou, Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre feiras itinerantes intermunicipais, estabelece normas para a obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento.

Lei Ordinária Nº 3989


Data Inicial:

05/11/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Praça Pública. JOSEFA PEREIRA LOPES DE SOUZA

Lei Ordinária Nº 3988


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Solicita Autorização para Credito Adicional Especial ate o limite de RS 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 3987


Data Inicial:

26/10/2018

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, visando à execução dos serviços de urgência e emergência de Pronto Socorro, serviços de apoio diagnóstico terapêutico (SADT), internações hospitalares de baixa e média complexidade, retaguarda de especialidades médicas ambulatoriais, cirurgias eletivas, atendimento em Unidade de Pronto Socorro 24 horas, pequenas cirurgias e ou cirurgias de baixa e média complexidade de urgência e emergência e UTI – Unidade de Terapia Intensiva.

Próxima Sessão

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