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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3938


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a consolidação e parcelamento de débitos na forma que especifica.

Lei Ordinária Nº 3937


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão para a execução de Administração, Gerenciamento, Controle e Operação de Pátio no Município de Cosmópolis, na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3936


Data Inicial:

15/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Solicita abertura de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para os fins que especifica.

Lei Ordinária Nº 3935


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

André Luiz Barbosa Franco

Arquivo:


Ementa:

Institui o DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL no Município de Cosmópolis.

Lei Ordinária Nº 3934


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui Medalhas de Destaque e de Láurea de Mérito Pessoal da Guarda Municipal de Cosmópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3933


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.234, de 17 de março de 2010, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Cosmópolis – COMTUR, define seus objetivos, constituição e competência, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3932


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de percentual de cargos comissionados ocupados por servidores públicos efetivos do Poder Legislativo.

Lei Ordinária Nº 3931


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de percentual de cargos comissionados ocupados por servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal.

Lei Ordinária Nº 3930


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cosmópolis para o exercício financeiro de 2018.

Lei Ordinária Nº 3929


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências.

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