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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3840


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de percentual de cargos comissionados ocupados por servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal.

Lei Ordinária Nº 3839


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2° Mesa diretora da 16ª LEGISLATURA - 2013 A 2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de percentual de cargos comissionados ocupados por servidores públicos efetivos.

Lei Ordinária Nº 3838


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elcio Amancio, Anézio Vieira da Silva, Aristides Lange Filho, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Elvis Menin, João Batista Neres Andrade, João Batista Nunes Dourado, João Rodrigues Pereira, José Antonio Souza Cerqueira, Josias Pereira, Nilton Cesar Tetzner, Osmar Felizato

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação do Parque Industrial no Município de Cosmópolis.

Lei Ordinária Nº 3836


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Poder Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cosmópolis, para o exercício financeiro de 2017.

Lei Ordinária Nº 3835


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Poder Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Cosmópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3834


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Josias Pereira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Dia Municipal da Moda - 13 de Setembro.

Lei Ordinária Nº 3833


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais no âmbito do Município de Cosmópolis, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 151/2015.

Lei Ordinária Nº 3832


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre cerva viva na divisa de lotes.

Lei Ordinária Nº 3831


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõ sobre a alteração da base de cálculo do valor venal de referência dos imóveis, para fins de apuração e cálculo do Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI), alterando os dispositivos da Lei nº 2.010, de 29 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências correlatas".

Lei Ordinária Nº 3830


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Dia Municipal do Empresário - 25 de Novembro.

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


39ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/12/2018 ÀS 18:30

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/12/2018 ÀS 18:30