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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3689


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

altera dispositivos da lei municipal n' 2.779. de 14 de dezembro de 2004, que institui no município de cosmópolis a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal.

Lei Ordinária Nº 3688


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sabre autorização para cancelamento de restos a pagar.

Lei Ordinária Nº 3687


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

revoga em seu inteiro teor a lei nº 3.425, de 26 de dezembro de 2011:

Lei Ordinária Nº 3686


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a planta genérica de valores do município de cosmópolis. e da outras providências. ·

Lei Ordinária Nº 3685


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

da nova redação ao § 3' do art. 3º e art. 7º da lei n' 3.637, de 29 de agosto de 2014.

Lei Ordinária Nº 3684


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

altera 0 artigo 4°. da lei nº 3.509 de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre 0 conselho municipal de educação, integrando 0 conselho do fundeb como câmara, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 3683


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza o poder executivo municipal alienar bens moveis municipais inservíveis.

Lei Ordinária Nº 3682


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sabre a inclusão de conteúdos educacionais e informações sabre a reutilização, preservação e usa racional de água. na rede municipal de ensino.

Lei Ordinária Nº 3681


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre reserva de vagas para 0 primeiro emprego nas empresas que recebem incentivo fiscal no município de cosmópolis.

Lei Ordinária Nº 3680


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estabelece a obrigatoriedade de reserva de espaço às pessoas com necessidades especiais nos eventos festivos de grande porte realizados no município de cosmópolis.

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


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