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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3572


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

determina a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais populares aos idosos e pessoas com deficiência contemplados como beneficiários de todos os programas habitacionais implantados pelo poder publico municipal.

Lei Ordinária Nº 3568


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a denomina,ao da lagoa localizada no conjunto habitacional vila cosmos. lagoa francisca maria grasso ortiz - dª nenê

Lei Ordinária Nº 3567


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza 0 poder executivo municipal a adquirir veículos .

Lei Ordinária Nº 3566


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza 0 município de cosmópolis. a firmar termo de dissolução do consórcio intermunicipal japhec, na forma que especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 3565


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sabre a alienação de bens imóveis municipais para empresas mediante concessão de direito real de usa com promessa de doação, e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 3564


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a celebração de termo de adesão e compromisso. constante na lei nº 12.871 de 22/10/13, na portaria interministerial nº 1.369 de 08/07/2013 e na portaria nº 23 de 01/10/2013. e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 3563


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis, para 0 exercício financeiro de 2014.

Lei Ordinária Nº 3562


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre 0 plano plurianual para 0 quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências,

Lei Ordinária Nº 3561


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza 0 município de cosmópolis a contratar com a desenvolve sp - agência de fomento do estado de são paulo, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências,

Lei Ordinária Nº 3560


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

altera 0 anexo i, do quadro de empregos permanentes, da lei n' 1.760, de 18 de julho de 1991, e altera posteriores e da outras providências.

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