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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3480


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor gasto na propaganda institucional feita pelos poderes públicos do municipio de cosmópolis.

Lei Ordinária Nº 3479


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre proibir a veicularção de propaganda eleitoral em muros e panfletos em logradouros públicos.

Lei Ordinária Nº 3478


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

altera dispositivos da lei complementar nº 3.390, de 29 de ag0sto de 2011- uso e ocupação do solo.

Lei Ordinária Nº 3477


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estima a receita e fixa a despesa do município de cosmopolis para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 3476


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a planta generica de valores do municipio de cosmópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3475


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza 0 poder executivo municipal a formalizar acordo de cooperação com a instituto de lógica, filosofia e teoria da cência -iltc, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3474


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3473


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre denominação de praça pública. - adelino vieira da silva

Lei Ordinária Nº 3472


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de unidades de tratamento primário de esgoto ou fossas sépticas no município de cosmópolis .

Lei Ordinária Nº 3471


Data Inicial:

01/01/2012

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

denomina praça josé severino da silva filho - zequinha, 0 espaço público municipal que especifica, localizado no bairro parque dona esther, nesta cidade.

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


39ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/12/2018 ÀS 18:30

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/12/2018 ÀS 18:30