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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3426


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza o poder executivo municipal a custear as despesas da delegação oficial esportiva do município de cosmópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3425


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

da nova redação ao item 21.01 da lista de serviços do artigo 47, da lei nº 2.687 de 31 de outubro de 2003 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3424


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza o poder executivo municipal a conceder a todos os alunos matriculados nas escolas municipais, auxilio pecuniário para aquisição de material escolar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3423


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sabre alterações na lei 3.336 de 01 de março de 2011 que trata da criação do pmvde - programa municipal de verba direta na escola e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 3422


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dá denominação ao prédio público municipal localizado à rua ramos de azevedo, nº 365. (dr. trajano franco bernardes)

Lei Ordinária Nº 3421


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a realização de convênio com a governo do estado de são paulo através da secretaria de gestão pública para a instalação de circunscrição regional de trânsito - ciretran.

Lei Ordinária Nº 3420


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sabre a planta genérica de valores do município de cosmópolis e da outras providências. dr.

Lei Ordinária Nº 3419


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sabre a denominação da escola municipal de ensino básico - emeb do jardim santa rosa.

Lei Ordinária Nº 3418


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sabre a denominação da escola municipal de ensino básico - emeb do residencial bader josé aun. dr.

Lei Ordinária Nº 3417


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de bem imóvel de propriedade do município ao instituto de lógica, filosofia e teoria da ciência - iltc, para fins educacionais.

Próxima Sessão

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