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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3327


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

altera o anexo i do quadro de empregos permanentes da lei nº 1.760 de 18 de julho de 1991, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3326


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre denominação de praça pública.

Lei Ordinária Nº 3325


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a planta genérica de valores do município de cosmópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3324


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de direito público agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios piracicaba, capivari e jundiaí - agência reguladora pcj.

Lei Ordinária Nº 3323


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a alteração e inclusão nos anexos ii eiii - da lei nº 3.209 de 18 de dezembro de 2009 - plano plurianual para quadriênio de 2010/2013 e alteração e inclusão nos anexos v e vi, da lei nº 3.137 de 29 de junho de 2009 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.

Lei Ordinária Nº 3322


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis para o exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 3321


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3320


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a instituição bv financeira s/a-cfi, visando à obtenção de empréstimo consignação em folha de pagamento aos servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 3319


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

institui a semana de ações sociais no município de cosmópolis.

Lei Ordinária Nº 3318


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

institui no município de cosmópolis o dia municipal do combate ao trabalho infantil e dá outras providências.

Próxima Sessão

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