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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3214


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

cria emprego em comissão e altera grau e vencimentos no anexo vi da lei nº 1.760 de 18 de julho de 1991, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3213


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

altera e adiciona dispositivos à lei municipal nº 3.098, de 5 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de cosmópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3212


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza o poder executivo a conceder a todos os alunos matriculados nas escolas municipais, auxílio pecuniário para aquisição de material escolar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3211


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

acrescenta § 4º e § 6º ao artigo 6º da lei nº 2367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3210


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis para o exercício de 2010.

Lei Ordinária Nº 3209


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3208


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

cria a coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do município de cosmópolis e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 3207


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza a prefeitura municipal de cosmópolis a celebrar convênio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social e cultural do estado de são paulo.

Lei Ordinária Nº 3206


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

declara de utilidade pública a associação cosmopolense de brazilian jiu-jítsu.

Lei Ordinária Nº 3205


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

altera a tabela iv - taxa de licença para publicidade do código tributário do munícipio de cosmópolis, e dá outras providências.

Próxima Sessão

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