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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3090


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação unidade básica saúde beto spana . dá denominação à unidade básica de saúde beto spana.

Lei Ordinária Nº 3089


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação básica saúde campos salles . dá denominação á unidade básica de saúde campos salles.

Lei Ordinária Nº 3088


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Unidade básica saúde csii jardim bela vista . dá denominação à unidade básica de saúde csii do jardim bela vista.

Lei Ordinária Nº 3087


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Unidade básica saúde jardim fáveri . dá denominação à unidade básica de saúde do jardim de fáveri.

Lei Ordinária Nº 3086


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio fundo solidariedade desenvolvimento social cultural estado fussesp . autoriza a prefeitura municipal de cosmópolis a celebrar convênio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social e cultural do estado de são paulo - fussesp.

Lei Ordinária Nº 3085


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Firmar parcelamento dívida 449 10522 . autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com a secretaria da receita federal do brasil, nos termos da medida provisória n° 449, de 03/12/08, que alterou a lei n° 10.522, de 19/07/02.

Lei Ordinária Nº 3083


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2970 2007 . dá nova redação ao artigo 3° da lei n° 2.970, de 10 de julho de 2007.

Lei Ordinária Nº 3081


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Código posturas . institui o código de posturas do municipio de cosmópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3079


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio governo estado secretaria criança família bem-estar social . autoriza a prefeitura municipal de cosmópolis a celebrar convênio com o governo do estado de são paulo, através da secretaria de estado da criança, família e bem-estar social.

Lei Ordinária Nº 3078


Data Inicial:

01/01/2008

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2908 2006 obras construções estação tratamento esgoto conjunto habitacional . dá nova redação ao artigo 1° da lei municipal n. ° 2.908, de 26 de junho de 2006, que autoriza o poder executivo municipal a executar obras de construção da estação de tratamento de esgoto em conjunto habitacional a ser implantado no município, e dá outras providências.

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