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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3005


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abono pecuniário câmara . dispõe sobre abono pecuniário aos servidores públicos da câmara municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3004


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abono pecuniário . dispõe sobre abono pecuniário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3003


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio ministério cidades . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério das cidades.

Lei Ordinária Nº 3001


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênios governo estado secretaria economia planejamento . autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o governo do estado de são paulo, através da secretaria de estado de economia e planejamento.

Lei Ordinária Nº 3000


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio governo estado secretaria economia planejamento . autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de são paulo, através da secretaria de estado de economia e planejamento.

Lei Ordinária Nº 2999


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Recursos financeiros convênio estado governo secretaria saúde . autoriza a prefeitura municipal de cosmópolis a receber recursos financeiros, mediante celebração de convênio com o governo do estado de são paulo, através da secretaria de estado da saúde.

Lei Ordinária Nº 2998


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Parcelar débitos fiscais . autoriza o poder executivo municipal a parcelar os débitos fiscais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2997


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Integralmente dissídio firmado sindicato trabalhadores público . autoriza o poder executivo a cumprir integralmente o dissídio firmado com o sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de cosmópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2996


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Tabelas vencimentos servidores públicos . dispõe sobre alteração de tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2995


Data Inicial:

01/01/2007

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio departamento estradas rodagem estado der/sp . autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de são paulo - der/sp.

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