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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2947


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração tabelas vencimentos servidores câmara . dispõe sobre alteração de tabelas de vencimentos dos servidores da câmara municipal de cosmópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2946


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação praça pública . dispõe sobre denominação de praça pública.

Lei Ordinária Nº 2945


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2845 2995 conselho controle social programa bolsa-família . dá nova redação ao artigo 5° da lei n° 2.845, de 14 de setembro de 2005, que cria o conselho municipal de controle social do programa bolsa-família do município de cosmópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2944


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração tabelas vencimentos . dispõe sobre alteração de tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2943


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Executivo municipal alienar bens móveis inservíveis . autoriza o poder executivo municipal alienar bens móveis municipais inservíveis.

Lei Ordinária Nº 2942


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Planta genérica valores . dispõe sobre a planta genérica de valores do munidpio de cosmópolis e dá outras providêndas.

Lei Ordinária Nº 2941


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2492 2001 . revoga a lei municipal n° 2.492, de 17 de abril de 2001 - postos de combustivel.

Lei Ordinária Nº 2940


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação estabalecimento oficial ensino . dispõe sobre denominação de estabelecimento oficial de ensino.

Lei Ordinária Nº 2939


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2687 2003 . dá nova redação ao artigo 1° da lei n° 2.687 de 31 de outubro de 2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2938


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Receitas previstas exercício 2007 2914 2006 ldo . dispõe sobre alteração do anexo de receitas previstas para o exercicio de 2007 da lei n° 2.914, de 10 de julho de 2006 (ldo).

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