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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2787


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2754 2004 . acrescenta parágrafo único ao artigo 1° da lei n° 2754, de 08 de junho de 2004.

Lei Ordinária Nº 2786


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio companhia habitação popular campinas cohab . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com companhia de habitação popular de campinas - cohab/campinas.

Lei Ordinária Nº 2785


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Sistema ensino estabelece cria normas gerais implantação . cria o sistema municipal de ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.

Lei Ordinária Nº 2784


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Receber repasse governo estado recursos financeiros fundo perdido . autoriza o poder executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de são paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2783


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2719 2003 . dá nova redação ao artigo 5° inciso b da lei n° 2.719, de 10 de dezembro de 2003.

Lei Ordinária Nº 2782


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização locação imóveis . dispõe sobre a autorização para locação de imóveis.

Lei Ordinária Nº 2781


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Receita fixa despesa exercício 2005 . estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 2780


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Diagnóstico audição bêbes programa . cria o programa de diagnóstico da audição de bebês e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2779


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contribuição custeio iluminação pública 149-a constituição federal . institui no município de cosmópolis a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição federal.

Lei Ordinária Nº 2778


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Planta genérica valores . dispõe sobre a planta genérica de valores do município de cosmópolis e dá outras providências.

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