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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2729


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2666 2003 . dá nova redação ao artigo 1 ° da lei n° 2666, de 03 de setembro de 2003.

Lei Ordinária Nº 2728


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Adquirir aquisição veículos . autoriza o poder executivo a adquirir veículos.

Lei Ordinária Nº 2727


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2687 2003 . dá nova redação ao artigo 1° da lei n° 2.687 de 31 de outubro de 2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2726


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Área perímetro urbano . inclui área no perímetro urbano.

Lei Ordinária Nº 2725


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio ministério saúde . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério da saúde.

Lei Ordinária Nº 2724


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Obras esgoto sanitário água potável núcleo habitacional residencial maio . autoriza o poder executivo a executar obras de esgoto sanitário e água potável no núcleo habitacional residencial 1° de maio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2723


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio ministério assistência social . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério da assistência social.

Lei Ordinária Nº 2722


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extinção total parcial débitos compensação . dispõe sobre a extinção total ou parcial de débitos, mediante compensação, nos casos que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2721


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

1760 empregos quadro 1991 . altera o anexo i do quadro de empregos permanentes da lei n° 1760, de 18 de junho de 1991 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2720


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Promoção social ação comunitária . dispõe sobre contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de interesse público da secretaria de promoção social e ação comunitária, nos termos do inciso ix, do artigo 37, da constituição federal, e dá outras providências.

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