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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2697


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

2367 1998 parcelamento do solo urbano . altera o artigo 17 da lei municipal 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2641


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Adquirir aquisição motocicletas . autoriza o poder executivo a adquirir motocicletas.

Lei Ordinária Nº 2635


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Receita fixa despesa exercício 2003 . estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis para o exercício de 2003.

Lei Ordinária Nº 2634


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2619 2002 autoriza parcelar débitos fiscais . dá nova redação ao artigo 6°, da lei no 2.619, de 20 de novembro de 2002, que autoriza o poder executivo municipal a parcelar débitos fiscais.

Lei Ordinária Nº 2633


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

1014 1978 código posturas sossego público . cria o § 2° no artigo 61 e dá nova redação ao artigo 65 da lei na 1.014. de 31 de julho de 1978 - código de posturas (sossego público).

Lei Ordinária Nº 2632


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Implantação cemitérios particulares . autoriza a implantação de cemitérios particulares, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2631


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2603 2002 isenção ipu aposentados pensionistas . dá nova redação ao artigo 20 da lei n° 2.603, de 06 de setembro de 2002 - isenção do ipu a aposentados e pensionistas.

Lei Ordinária Nº 2630


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2417 1999 . altera o artigo 1° da lei n° 2.417 de 15 de setembro de 1999, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2629


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

2586 2002 planta genérica valores . dá nova redação ao artigo 2° da lei n° 2.586 de 31 de julho de 2002, que dispõe sobre a planta genérica de valores do município de cosmópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2628


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

1937 1992 ocupação solo . altera a lei n.° 1937, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo e dá outras providências.

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