Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3345


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a instituição financeira Alfa S.A.. - CFI, visando a obtenção de empréstimo consignação em folha de pagamento aos servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 2593


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

2500 . acresce dispositivo a lei municipal no 2.500, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2540


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Plano plurianual 2002 2005 . dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2539


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nova redação 2010 1993 . dá nova redação ao ítem 93, do artigo 47, da lei n° 2.010, de 29 de dezembro de 1993.

Lei Ordinária Nº 2538


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração quadro empregos 1769 1991 . dispõe sobre alteração de denominação constante no anexo vi do quadro de empregos em comissão da lei n° 1760, de 18 de julho de 1991.

Lei Ordinária Nº 2537


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Consórcio intermunicipal saúde . autoriza o poder executivo a constituir consórcio intermunicipal na área de saúde.

Lei Ordinária Nº 2536


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio sindicato trabalhadores público aspm uspmc assistência médica hospitalar . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de cosmópolis, aspm - associação dos servidores públicos municipais de cosmópolis e uspmc - união dos servidores públicos municipais de cosmópolis, objetivando a assistência médica hospitalar aos servidores públicos municipais do poder executivo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2535


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclusão currículo escolar ensino rede supletivo disciplina história matéria estudo negro formação sócio-cultural brasileira . dispõe sobre autorização para inclusão, no currículo escolar da rede municipal de ensino, inclusive supletivo, na disciplina de história, de matéria relativa ao estudo do negro na formação sócio-cultural brasileira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2534


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prêmios servidores públicos estáveis rescisão contrato trabalho acordo . institui prêmios aos servidores públicos municipais estáveis, em casos de rescisão do contrato de trabalho, por mútuo acordo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2533


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Convênio especial desenvolvimento urbano sedu união . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria especial de desenvolvimento urbano - sedu - da união.

Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


39ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/12/2018 ÀS 18:30

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/12/2018 ÀS 18:30