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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2611


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Atendimento preferencial doadores sangue estabelecimentos comerciais serviço . dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2487


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Imóveis zona expansão urbana . inclui imóveis na zona de expansão urbana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2486


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do processo coleta seletiva e reciclagem de lixo no município de cosmópolis.

Lei Ordinária Nº 2485


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação estabelicimentos oficiais ensino terminal rodoviário . dispõe sobre denominação de estabelecimentos oficiais de ensino e terminal rodoviário de cosmópolis-sp.

Lei Ordinária Nº 2484


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nova redação . dá nova redação ao artigo 1° da lei n° 2.477, de 06/11/2000.

Lei Ordinária Nº 2483


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação definitiva terrenos loteamentos urbanizados . dispõe sobre doação definitiva dos terrenos dos loteamentos urbanizados.

Lei Ordinária Nº 2482


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Educação orientação combate prevenção tabagismo . institui as semanas educativas de orientação, combate e prevenção ao tabagismo, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2481


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Receita despesa . estima a receita e f1xa a despesa do município de cosmópolis para o exercício de 2.001.

Lei Ordinária Nº 2480


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração projeto esgoto . dispõe sobre alteração do anexo ii, mencionado no artigo 5° da lei n° 2.442 de 23/12/99 - projeto de esgoto.

Lei Ordinária Nº 2479


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

EM VIGOR Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alienação imóveis municipais concessão direito real uso . autoriza a alienação de bens imóveis municipais para empresas mediante concessão de direito real de uso e dá outras providências

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