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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
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    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

Requerimentos

Requerimento Nº 0355-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira, Cristiane Regina Paes, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou

Arquivo:


Ementa:

requerendo que sejam dispensados os interstícios e demais formalidades regimentais para que sejam submetidos em discussão as seguintes proposituras: Projeto de Lei nº. 99/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.234, de 17 de março de 2010, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Cosmópolis – COMTUR, define seus objetivos, constituição e competência, e dá outras providências”, e Projeto de Lei nº 103/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Institui Medalhas de Destaque e de Láurea de Mérito Pessoal da Guarda Municipal de Cosmópolis, e dá outras providências”.

Requerimento Nº 0354-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Aldenis Mateus Pereira

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo que seja verificada a possibilidade de liberação das quadras das escolas da rede municipal de ensino para utilização dos munícipes nos finais de semana, conforme especificado.

Requerimento Nº 0353-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Cristiane Regina Paes

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de implantação do Plano Municipal de Conservação de Solo, Água e Estradas Rurais.

Requerimento Nº 0352-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Basilio de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de instituir a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros pelas pajens que atuam nas creches do Município.

Requerimento Nº 0350-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Muniz de Andrade

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informações sobre despesas com a manutenção de ambulâncias, conforme especificado.

Requerimento Nº 0349-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de contratação de nutricionista para atuar na rede municipal de saúde.

Requerimento Nº 0348-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Elcio Amancio

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de fornecimento de planta popular, conforme o disposto na Lei nº 1116, de 22 de abril de 1980, e projeto técnico para construção de prédio residencial com até 60m2, conforme o disposto na Lei nº 1905, de 14 de outubro de 1992.

Requerimento Nº 0347-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Humberto Hiroshi Satou

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de conceder isenção do pagamento do reajuste do IPTU aos munícipes desempregados.

Requerimento Nº 0346-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Cristiane Regina Paes, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de incluir a área rural na próxima licitação para os serviços intermunicipais de transporte público em Cosmópolis.

Requerimento Nº 0344-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

requerendo ao Executivo informações sobre a arrecadação e a destinação do montante da tarifa do pedágio destinado ao Município.

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