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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
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    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
solicitando ao Executivo, através do setor competente da Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade de fornecimento de implante subdérmico, contraceptivo de longa duração, para mulheres em situação de risco social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de criação de tarifa social para traslado de corpos para o Município de Cosmópolis, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
sugerindo ao Executivo que seja verificada a possibilidade de incluir na rede de atendimento municipal de Saúde, e que seja divulgado à população, os serviços das novas terapias alternativas disponibilizadas pelo SUS, cujo financiamento é do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB), conforme Portaria 849, de 28 de Março de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
sugerindo ao Executivo para que seja pedida a isenção da taxa bancária das contas do PMVDE, conforme já ocorre com as contas do PDDE, para economizar e otimizar os recursos da Educação destinados às escolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de lixeiras nos pontos de ônibus existentes no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de ventiladores nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de realização da “Campanha Fera do Bem” no Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 001-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
Solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de interditar a Avenida Raul Veronezi entre as Ruas Ataliba de Carvalho e João Tonussi, bem como todos os cruzamentos desse trecho, para a prática de atividades físicas aos finais de semana, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 25-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar reparos no alambrado da quadra de esportes localizada na Rua Adão Martelli com Avenida Ester.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 24-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Elcio Amancio
Ementa:
solicitando ao Executivo providenciar a capinação da Rua das Hortências, ao lado do nº 28, no Bairro Jardim Primavera
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
373 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta Pedro Henrique Sousa Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade, Renato Trevenzolli
Ementa:
Apresentando votos de pesar às familias enlutadas.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
apresentando REPÚDIO ao Governo Federal pela alta dos preços dos combustíveis e pela inépcia durante a paralisação dos caminhoneiros, que trouxe sérios prejuízos à economia do país e à população de modo geral.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Edson Leite
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES ao GAECO pelas operações realizadas no Estado de São Paulo no combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
apresentando APELO ao Executivo para que seja firmado um convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis para internação de pacientes do SUS.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
apresentando APELO à Prefeitura Municipal de Cosmópolis pelo desenvolvimento e implantação de projeto de manutenção e conservação geral das estradas rurais do Município.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES à equipe do Programa de Apoio à Redução do Tabagismo de Cosmópolis.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES à Prof.ª Maria Helena Cardia Morelli.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
apresentando APOIO ao Cinemania Cosmópolis.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Edson Leite
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES ao Pastor Carlos Augusto de Souza, empossado como pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Belém.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
205 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Cosmópolis, relativas ao exercício de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Rejeita as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
“Institui a concessão do Título “Policial Padrão””.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0021-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Cosmopolense à senhora Neusa Guisikuda.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0020-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Diploma de Reconhecimento ao Lar dos Idosos Irmã Rosália.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao Senhor Elvis Andrei Borçato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao senhor Angelo Antonio Bragagnoli.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Cosmopolense à senhora Carlita da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Rodrigues Oliveira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao Senhor Luiz Carlos Ferreira.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
821 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Passos Neto
Ementa:
“Dispõe sobre Sistema de Conservação e Uso Racional de Água no Município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Dispõe sobre alteração de tabelas de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de aplicativo SOS ANIMAIS – COSMÓPOLIS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
24/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
Cria o projeto “Empresa Amiga do Esporte””.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
“Dispõe sobre horário de realização de Audiências Públicas no Município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira
Ementa:
“Altera denominação da Praça Presidente Kennedy”. (Praça do Rodrigo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
Dispõe sobre licença especial ao servidor público municipal para assumir outro contrato de trabalho”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra de Cosmópolis pelas empresas em atividade dentro do Município”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
“Institui o projeto “ADOTE UM POSTO DE SAÚDE”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
32 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Cosmópolis, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Municipal de Cosmópolis e Código Disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos da lei municipal nº 3,390 de 29 de agosto de 2011 - zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o regime de dedicação plena e integral - rdpi e a gratificação de dedicação plena e integral - gdpi aos integrantes do quadro do magistério em exercício nas escolas municipais de ensino básico de período integral, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o inciso i do artigo 80 da lei complementar municipal nº 2.949 de 3 de janeiro de 2007 -plano diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o código municipal do meio ambiente no município de cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o código tributário do município de cosmópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações em dispositivos do código de posturas - trenzinho e ônibus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos da lei municipal nº 3.390 de 29 de agosto de 2011 - zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
87 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
06/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações aos Termos de Convênio nº 002/2017 e Convênio nº 003/2017, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Cosmópolis e a Associação Evangélica Beneficente de Campinas – Hospital Samaritano, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
20/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículos. (Secretaria Municipal de Saúde comunitária)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a atribuição de gratificação para o exercício de especialidade no Centro de Especialidades Odontológicas na Prefeitura Municipal de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
12/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a alteração do valor do Cartão Alimentação de que trata a Lei Municipal nº 3.366, de 01 de junho de 2011”.
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Solicita abertura de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e autorização para crédito adicional especial até o limite de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para os fins que especifica”.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Cosmópolis, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio de Cooperação com entes Administrativos Municipais, na forma que especifica, para Gestão Associada de Serviços Públicos, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a realização de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual até o limite de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para os fins que especifica (aquisição de triturador/picador industrial para madeiras e galhos, com equipamentos de afiador de facas para serviços de limpeza pública)”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
“Denomina o púpito de madeira – Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 323, de 28 de junho de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
03/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou, Renato Trevenzolli
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
09/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre informar os Vereadores sobre toda Licitação aberta na Câmara Municipal de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº 354, de 02 de dezembro de 2014 – pagamento de diárias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre a execução de hinos em sessões realizadas na Câmara Municipal. (ARQUIVADO POR RECEBER PARECER CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMANENTES)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
“Cria inciso XIX § 7º no art. 301 da Resolução nº 288/05 (Regimento Interno)”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
“Altera artigo 141 da Resolução nº 288, de 21 de junho de 2005 – Regimento Interno (recesso legislativo)”.(arquivado por receber parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, Humberto Hiroshi Satou, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. (aprovado somente o artigo 2º - Semanário Oficial Eletrônico)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiiroshi Satou
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 24 da Lei Orgânica do Município. (duodécimo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dá nova redação ao Inciso I do § 2º do artigo 105 da Lei Orgânica do Município”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta inciso i ao § 2º do artigo 105 da lei orgânica do município de cosmópolis. (cestas básicas)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmar Felizato, Aristides Lange Filho, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, José Antonio Souza Cerqueira
Ementa:
Acrescenta dispositivo no artigo 73 da lei orgânica do município de cosmópolis - relatório da rota das bandeiras>
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aristides Lange Filho, Anézio Vieira da Silva, Elcio Amancio, Josias Pereira
Ementa:
Altera dispositivo da lei orgânica do município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0280-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
31/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Robson Alexandre de Oliveira
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de criação da escola do trabalhador” no município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0092-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
18/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de promoção de reforma, revitalização, bem como a instalação de play-groud e iluminação pública na praça do castelo
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Proposta de Emenda a LOM : 0071-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vital Caló Filho, Renato Trevenzolli
Ementa:
Requerendo ao executivo o fornecimento de cronograma detalhado das obras relativas à construção da nova estação de esgoto do município, bem como do plano de trabalho onde estão previstas todas as etapas das obras
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Proposta de Emenda a LOM : 0005-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Nunes Dourado
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de construção de ginásio de esportes ou quadra poliesportiva coberta atrás do estádio do 30 de novembro, na rua concórdia, cidade alta
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Requerimento
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Requerimento : 0151-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Muniz de Andrade
Ementa:
requerendo ao Executivo providenciar o fornecimento de documentação e informações relacionadas à área da saúde do Município, conforme especificado.
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Requerimento : 0150-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
requerendo ao Executivo informar se o Município irá participar do Programa Pró-Moradia – Seleção para Modalidade “Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários”.
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Requerimento : 0149-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Edson Leite
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de efetuar reparos e/ou instalação de aparelhos de ginástica para a terceira idade, nas praças públicas especificadas.
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Requerimento : 0148-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de construção de quadra de futevôlei ao lado da quadra de cimento próxima à UBS do Nosso Teto.
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Requerimento : 0147-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Amancio
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre pista adicional da Avenida da Saudade, em frente ao Residencial Cidade Jardim.
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Requerimento : 0146-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de efetuar reforma geral no Terminal Rodoviário, reiterando o solicitado através do Requerimento nº 18/2018.
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Requerimento : 0145-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de adesão ao Programa Pet São Paulo.
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Requerimento : 0144-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
requerendo ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de uma usina de asfalto municipal por meio de convênios, financiamentos ou consórcios públicos.
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Requerimento : 0143-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, Cristiane Regina Paes, Humberto Hiroshi Satou, Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
requerendo que sejam dispensados os interstícios e demais formalidades regimentais, para que seja submetido em discussão o Projeto de Lei nº 34/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículos”.
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Requerimento : 0142-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
requerimento ao Executivo informações adicionais referentes ao Projeto de Lei nº 33/2018.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0229-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no final da avenida nelson alves aranha
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0058-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de instalação de lombadas eletrônicas nas proximidades de escolas e pontos mais críticos do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0033-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao banco central informar sobre a possibilidade de implantação de caixas eletrônicos adaptados aos portadores de necessidades especiais nas agências bancárias do município de cosmópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0111-2012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de instalação de tabelas de basquete em praças públicas do município para a prática do streetball”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre uso e ocupação do solo. (zoneamento)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Substitutivo ao projeto de lei nº 33/2011, que dispõe sobre o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Veto : 0009-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no Município de Cosmópolis, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências”. (VETO ACATADO)
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Veto : 0101-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Poder Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros no Município de Cosmópolis”. (Veto Acatado)
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Veto : 0087-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente de Campinas – Hospital Samaritano, com a finalidade de manter, em regime de cooperação mútua entre os convenentes um programa de parceria na assistência médica, hospitalar oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências”. (VETO ACATADO)
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Veto : 0049-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criam-se §§ 1º e 2º ao artigo 132 da Lei Municipal nº 3.081, de 2 de dezembro de 2008 – Código de Posturas (farmácias e drogarias)”. (VETO ACATADO)
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Veto : 0039-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total - Dispõe sobre realização de audiência pública, previamente, para reajuste da tarifa de transporte coletivo no Município de Cosmópolis. (VETO ACATADO)
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Veto : 0015-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção à Criptococose (doença do pombo) e dá outras providências”. (artigo 3º) (VETO ACATADO)
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Veto : 0018-2016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre incentivos à geração de emprego no município de cosmópolis.
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Veto : 0006-2016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
09/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº 6/2016, que "dispõe sobre a utilização dos veículos escolares da administração pública municipal".
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Veto : 0046-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao projeto de lei nº 46/2015, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências" (artigo 30 - vetado)
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Veto : 0008-2015

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº 8/2015, que dispõe sobre doação de remédios dentro do prazo de validade.
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Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06/2018 ÀS 18:3

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2018 ÀS 18:30

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/08/2018 ÀS 18:2