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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
Solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de disponibilizar tratamento de equoterapia na rede municipal de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
solicitando ao Executivo, através do setor competente da Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade de fornecimento de implante subdérmico, contraceptivo de longa duração, para mulheres em situação de risco social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de criação de tarifa social para traslado de corpos para o Município de Cosmópolis, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
sugerindo ao Executivo que seja verificada a possibilidade de incluir na rede de atendimento municipal de Saúde, e que seja divulgado à população, os serviços das novas terapias alternativas disponibilizadas pelo SUS, cujo financiamento é do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB), conforme Portaria 849, de 28 de Março de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
sugerindo ao Executivo para que seja pedida a isenção da taxa bancária das contas do PMVDE, conforme já ocorre com as contas do PDDE, para economizar e otimizar os recursos da Educação destinados às escolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de lixeiras nos pontos de ônibus existentes no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de ventiladores nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de realização da “Campanha Fera do Bem” no Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 001-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
Solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de interditar a Avenida Raul Veronezi entre as Ruas Ataliba de Carvalho e João Tonussi, bem como todos os cruzamentos desse trecho, para a prática de atividades físicas aos finais de semana, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 25-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
João Rodrigues Pereira
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar reparos no alambrado da quadra de esportes localizada na Rua Adão Martelli com Avenida Ester.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
386 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0035-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade, Renato Trevenzolli
Ementa:
Apresentando votos de pesar às famílias enlutadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0034-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES às Misses Cosmópolis 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0033-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, José Carlos Passos Neto, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
apresentando REPÚDIO ao Projeto de Lei Federal nº 9.482/2018, que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição.
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Moção : 0032-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES à 3ª Companhia da Polícia Militar de Cosmópolis
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Moção : 0031-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade, Renato Trevenzolli
Ementa:
apresentando votos de pesar às famílias enlutadas.
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Moção : 0030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES a jovem Luíza Oliveira de Faveri.
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Moção : 0029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade, Renato Trevenzolli
Ementa:
apresentando votos de pesar às famílias enlutadas.
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Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel da Polícia Militar Mauro Luchiari Junior.
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Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Muniz de Andrade
Ementa:
apresentando REPÚDIO à empresa Cidade das Flores Transportes Ltda. pelo descumprimento de requisitos obrigatórios do contrato de prestação de serviços firmado com a Prefeitura Municipal de Cosmópolis.
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Passos Neto
Ementa:
apresentando REPUDIO com relação a realização da feira do Brás no Município.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cosmopolense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Amancio
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Tìtulo de Honra ao Mérito.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cosmopolense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Tìtulo de Cidadão Cosmopolense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Cosmopolense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Edson Leite
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cosmopolense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre concessão do Tìtulo de Honra ao Mérito.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
“Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira
Ementa:
Dispõe sobre acesso gratuito, às pessoas com deficiência, em eventos sócio-culturais em locais públicos e privados, realizados no Município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação das sanções sofridas por motoristas que ocuparem indevidamente vagas em estacionamentos privados, de uso público”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em cemitérios localizados no Município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Renato Muniz de Andrade
Ementa:
“Cria-se parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.502, de 19 de junho de 2001 (Dispõe sobre o livre acesso dos Vereadores aos Órgãos e Repartições Públicas)”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
19/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elcio Amancio
Ementa:
“Dispõe sobre contrato de aprendizagem no Município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
23/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.081, de 02 de dezembro de 2008 – Código de Posturas do Município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais contratados pelo Poder Público do Município de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Praça Pública”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
23/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
“Dispõe sobre publicidade em quadras municipais poliesportivas, conforme Lei Municipal nº 2.519, de 9 de outubro de 2001 (Dispõe sobre parceria entre o município de Cosmópolis e a iniciativa privada e dá outras providências)”.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 03 de janeiro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. (desdobro o desmembramento em loteamentos de chácaras de recreio )
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências”. (desmembramentos ou subdivisões de áreas destinadas à Chácaras de Recreio / 1.000 metros quadrados)
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Cosmópolis, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Municipal de Cosmópolis e Código Disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos da lei municipal nº 3,390 de 29 de agosto de 2011 - zoneamento.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o regime de dedicação plena e integral - rdpi e a gratificação de dedicação plena e integral - gdpi aos integrantes do quadro do magistério em exercício nas escolas municipais de ensino básico de período integral, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o inciso i do artigo 80 da lei complementar municipal nº 2.949 de 3 de janeiro de 2007 -plano diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o código municipal do meio ambiente no município de cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o código tributário do município de cosmópolis e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
104 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0070-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.990, de 06 de novembro de 2018 (Dispõe sobre feiras itinerantes intermunicipais, estabelece normas para a obtenção do Alvará de Licença de localização e funcionamento)”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Reorganiza parcialmente a estrutura administrativa; Extingue cargos públicos de provimento em comissão; Revoga Leis Municipais; Cria cargos comissionados com descrição de sua atividade e condições para sua investidura, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei do Executivo : 0067-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção oriunda do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para a entidade cadastrada no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei do Executivo : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Cosmópolis, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
22/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis municipais inservíveis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
26/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, visando à execução dos serviços de urgência e emergência de Pronto Socorro, serviços de apoio diagnóstico terapêutico (SADT), internações hospitalares de baixa e média complexidade, retaguarda de especialidades médicas ambulatoriais, cirurgias eletivas, atendimento em Unidade de Pronto Socorro 24 horas, pequenas cirurgias e ou cirurgias de baixa e média complexidade de urgência e emergência e UTI – Unidade de Terapia Intensiva”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a cumprir integralmente o dissídio firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Cosmópolis, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2018, junto a Secretaria de Saneamento Básico da Prefeitura do Município de Cosmópolis, conforme estabelece, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cosmópolis – REFIS 2018, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
08/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Cria cargos no Quadro de Cargos do Magistério Municipal da Lei Complementar nº 3.174, de 2 de outubro de 2009 e extinguem cargos do Quadro de Empregos Permanentes, da Lei nº 1.760 de 18 de julho de 1991, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0008-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
“Dispõe sobre criação e denominação do Memorial da Câmara Municipal de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
“Denomina o púpito de madeira – Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 323, de 28 de junho de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
03/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou, Renato Trevenzolli
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
09/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre informar os Vereadores sobre toda Licitação aberta na Câmara Municipal de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº 354, de 02 de dezembro de 2014 – pagamento de diárias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre a execução de hinos em sessões realizadas na Câmara Municipal. (ARQUIVADO POR RECEBER PARECER CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMANENTES)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
“Cria inciso XIX § 7º no art. 301 da Resolução nº 288/05 (Regimento Interno)”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, Humberto Hiroshi Satou, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. (aprovado somente o artigo 2º - Semanário Oficial Eletrônico)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiiroshi Satou
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 24 da Lei Orgânica do Município. (duodécimo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dá nova redação ao Inciso I do § 2º do artigo 105 da Lei Orgânica do Município”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta inciso i ao § 2º do artigo 105 da lei orgânica do município de cosmópolis. (cestas básicas)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmar Felizato, Aristides Lange Filho, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, José Antonio Souza Cerqueira
Ementa:
Acrescenta dispositivo no artigo 73 da lei orgânica do município de cosmópolis - relatório da rota das bandeiras>
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aristides Lange Filho, Anézio Vieira da Silva, Elcio Amancio, Josias Pereira
Ementa:
Altera dispositivo da lei orgânica do município.
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Proposta de Emenda a LOM : 0280-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Robson Alexandre de Oliveira
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de criação da escola do trabalhador” no município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0092-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de promoção de reforma, revitalização, bem como a instalação de play-groud e iluminação pública na praça do castelo
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Proposta de Emenda a LOM : 0071-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vital Caló Filho, Renato Trevenzolli
Ementa:
Requerendo ao executivo o fornecimento de cronograma detalhado das obras relativas à construção da nova estação de esgoto do município, bem como do plano de trabalho onde estão previstas todas as etapas das obras
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Proposta de Emenda a LOM : 0005-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Nunes Dourado
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de construção de ginásio de esportes ou quadra poliesportiva coberta atrás do estádio do 30 de novembro, na rua concórdia, cidade alta
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Requerimento
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Requerimento : 0304-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, Cristiane Regina Paes, Elcio Amancio, Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
requerendo que sejam dispensados os interstícios e demais formalidades regimentais para que seja lido e submetido em discussão o Projeto de Lei nº 68/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Reorganiza parcialmente a estrutura administrativa; Extingue cargos públicos de provimento em comissão; Revoga Leis Municipais; Cria cargos comissionados com descrição de sua atividade e condições para sua investidura, e dá outras providências”.
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Requerimento : 0303-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, Cristiane Regina Paes, Elcio Amancio, Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
requerendo que sejam dispensados os interstícios e demais formalidades regimentais para que seja submetido em discussão o Projeto de Lei nº 67/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção oriunda do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para a entidade cadastrada no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0302-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, Cristiane Regina Paes, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de realizar com urgência a manutenção asfáltica no Parque dos Girassóis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0301-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Edson Leite
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de promover eventos em ruas comerciais do Município para atrair consumidores de Cosmópolis e região por ocasião das festividades de final de ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0300-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de solicitar a instalação de bebedouros às casas lotéricas do Município, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0299-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de criação do programa pré-natal odontológico no Município, conforme especificado.
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Requerimento : 0298-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de utilização da devolução da sobra do duodécimo da Câmara Municipal para a aquisição de área a ser cedida às empresas interessadas em se instalar no Município.
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Requerimento : 0297-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de criação de um albergue municipal.
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Requerimento : 0296-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade da criação de um parque ecológico municipal às margens da Avenida da Saudade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0295-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, Cristiane Regina Paes, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
requerendo que sejam dispensados os interstícios e demais formalidades regimentais, para que seja submetido em discussão do Projeto de Lei nº 64/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis municipais inservíveis”.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0229-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no final da avenida nelson alves aranha
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0058-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de instalação de lombadas eletrônicas nas proximidades de escolas e pontos mais críticos do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0033-2013

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao banco central informar sobre a possibilidade de implantação de caixas eletrônicos adaptados aos portadores de necessidades especiais nas agências bancárias do município de cosmópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0111-2012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de instalação de tabelas de basquete em praças públicas do município para a prática do streetball”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre uso e ocupação do solo. (zoneamento)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001-2011

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Substitutivo ao projeto de lei nº 33/2011, que dispõe sobre o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Veto : 0057-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a divulgação das sanções sofridas por motoristas que ocuparem indevidamente vagas em estacionamentos privados, e uso público”. (Veto Parcial - Artigo 2º)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0051-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.081, de 2 de dezembro de 2008 - Código de Posturas do Município de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0035-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
19/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre Sistema de Conservação e Uso Racional de Água no Município de Cosmópolis”. (VETO ACATADO)
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Veto : 0023-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências”. (VETO PARCIAL ACATADO)
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Veto : 0009-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no Município de Cosmópolis, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências”. (VETO ACATADO)
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Veto : 0101-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Poder Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros no Município de Cosmópolis”. (Veto Acatado)
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Veto : 0087-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente de Campinas – Hospital Samaritano, com a finalidade de manter, em regime de cooperação mútua entre os convenentes um programa de parceria na assistência médica, hospitalar oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências”. (VETO ACATADO)
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Veto : 0049-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criam-se §§ 1º e 2º ao artigo 132 da Lei Municipal nº 3.081, de 2 de dezembro de 2008 – Código de Posturas (farmácias e drogarias)”. (VETO ACATADO)
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Veto : 0039-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total - Dispõe sobre realização de audiência pública, previamente, para reajuste da tarifa de transporte coletivo no Município de Cosmópolis. (VETO ACATADO)
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Veto : 0015-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção à Criptococose (doença do pombo) e dá outras providências”. (artigo 3º) (VETO ACATADO)
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39ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/12/2018 ÀS 18:30

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