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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3978

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3977

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Regime das Gratificações, Funções Gratificadas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3976

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de incentivos a empresas, indústria, agroindústria e prestação de serviços estabelecidos ou a estabelecerem-se no Município de Cosmópolis, visando o desenvolvimento econômico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3975

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a AGEMCAMP (Agência Metropolitana de Campinas), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3974

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3973

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. LDO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3972

Data:
06/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alterações aos Termos de Convênio nº 002/2017 e Convênio nº 003/2017, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Cosmópolis e a Associação Evangélica Beneficente de Campinas – Hospital Samaritano, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3971

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3970

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre horário de realização de Audiências Públicas no Município de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3969

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra de Cosmópolis pelas empresa em atividade dentro de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:3926

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 – Zoneamento”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3837

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Cosmópolis, composto por plano de empregos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Municipal de Cosmópolis e Código Disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3792

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
altera dispositivos da lei municipal nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3761

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
institui 0 regime de dedicação plena e integral - rdpi e a gratificação de dedicação plena e integral - gdpi aos integrantes do quadro do magistério em exercício nas escolas municipais de ensino básico de período integral, e da providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3752

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 0 exercício de 2016, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3666

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
altera dispositivos da lei municipal nº 3390, de 29 de agosto de 2011 - zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3576

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alteraçoes na lei complementar n. 3.081, de 02 de dezembro de 2008 - código de posturas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3390

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre 0 uso e ocupação do solo e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0385

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
André Luiz Barbosa Franco, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Denomina o púlpito de madeira - Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cosmópolis - "José Raimundo Francisco - Paraíba".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0384

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 323, de 28 de junho de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0383

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe informar os vereadores sobre toda Licitação aberta na Câmara Municipal de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0382

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Humberto Hiroshi Satou, Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0381

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 354, de 02 de dezembro de 2014 - pagamento de diárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:380

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0379

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Cria inciso XIX e § 7º no artigo 301 da Resolução nº 288/2005 - Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0378

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:377

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:376

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 323, de 28 de junho de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0490

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Cosmópolis, relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:489

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Cosmópolis, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:488

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
Institui a concessão do Título "Policial Padrão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0487

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Tìtulo de Cidadão Cosmopolense a senhora Neusa Gusikuda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0486

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Diploma de Reconhecimento ao Lar dos Idosos Irmã Rosália.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0485

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao senhor Elvis Andrei Borçato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0484

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao senhor Angelo Antonio Bragagnoli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0483

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Cosmopolense a senhora Carlita da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0482

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Rodrigues Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0481

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao senhor Luiz Carlos Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0047

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Aldenis Mateus Pereira, Humberto Hiroshi Satou, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. (Semanário Oficial Eletrônico)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0046

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiiroshi Satou
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 24 da Lei Orgânica do Município. (duodécimo)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:3884

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Semana Municipal do Bem Estar Animal - ARARA ALICE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:3

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ata da Sessão de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos, realizada no dia 1º de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:2

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Termo de Posse da Mesa Diretora (17ª Legislatura - Biênio 2017-2018)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:01

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Termo de Posse dos Vereadores da 17ª Legislatura (2017-2010)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


28ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/09/2018 ÀS 18:30

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24/09/2018 ÀS 18:30

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/10/2018 ÀS 18:30