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Cosmópolis, 20 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3938 15-12-2017 Autoriza a consolidação e parcelamento de débitos na forma que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


3937 15-12-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão para a execução de Administração, Gerenciamento, Controle e Operação de Pátio no Município de Cosmópolis, na forma que especifica, e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3936 15-12-2017 Solicita abertura de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para os fins que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


3934 14-12-2017 Institui Medalhas de Destaque e de Láurea de Mérito Pessoal da Guarda Municipal de Cosmópolis, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3933 14-12-2017 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.234, de 17 de março de 2010, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Cosmópolis – COMTUR, define seus objetivos, constituição e competência, e dá outras pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3932 13-12-2017 Dispõe sobre a fixação de percentual de cargos comissionados ocupados por servidores públicos efetivos do Poder Legislativo. Ativa (Não consta revogação expressa)


3931 13-12-2017 Dispõe sobre a fixação de percentual de cargos comissionados ocupados por servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


3930 04-12-2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cosmópolis para o exercício financeiro de 2018. Ativa (Não consta revogação expressa)


3929 01-12-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3928 22-11-2017 Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Cosmópolis, e dá outras providências. - IPTU Ativa (Não consta revogação expressa)




















Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


1ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/02/2018 ÀS 18:30

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Telefone: (19) 3812-9800
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Cosmóspolis
E-mail: cmcosmo@uol.com.br
Telefone para esclarecimentos: (19)3812-9800
Endereço: Rua Presidente Getulio Vargas, 500, CENTRO
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