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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3840 01-01-2016 Dispõe sobre a fixação de percentual de cargos comissionados ocupados por servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


3839 01-01-2016 Dispõe sobre a fixação de percentual de cargos comissionados ocupados por servidores públicos efetivos. Ativa (Não consta revogação expressa)


3838 01-01-2016 Dispõe sobre denominação do Parque Industrial no Município de Cosmópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


3836 01-01-2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cosmópolis, para o exercício financeiro de 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


3835 01-01-2016 Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Cosmópolis, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3834 01-01-2016 Dispõe sobre o Dia Municipal da Moda - 13 de Setembro. Ativa (Não consta revogação expressa)


3833 01-01-2016 Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais no âmbito do Município de Cosmópolis, conforme dispõe a Le ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3832 01-01-2016 Dispõe sobre cerva viva na divisa de lotes. Ativa (Não consta revogação expressa)


3831 01-01-2016 Dispõ sobre a alteração da base de cálculo do valor venal de referência dos imóveis, para fins de apuração e cálculo do Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis (ITBI), alterando os d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3830 01-01-2016 Dispõe sobre o Dia Municipal do Empresário - 25 de Novembro. Ativa (Não consta revogação expressa)




















Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2017 ÀS 18:30

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2017 ÀS 09:00

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