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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3769 01-01-2015 dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito especial no valor de r$ 204.719,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e dezenove reais), e dá outras providências . Ativa (Não consta revogação expressa)


3768 01-01-2015 autoriza o poder executivo municipal a receber em doação com encargo, área de terreno do desmembramento especial do loteamento denominado residencial do bosque ii, para prolongamento da rua das acáci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3767 01-01-2015 dispõe sobre o valor venal de referencia dos imóveis. para fins de cálculo do imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis (itbi ), alterando os dispositivos da lei nº 2.010, de 29 de de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3766 01-01-2015 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de são paulo, por intermédio da secretaria da segurança pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança públic ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3765 01-01-2015 dispõe sobre a planta genérica de valores do município de cosmópolis, e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


3764 01-01-2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em açougues e comercio do ramo, informando a procedência da carne a ser comercializada. Ativa (Não consta revogação expressa)


3763 01-01-2015 estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis para 0 exercício financeiro de 2016 ' Ativa (Não consta revogação expressa)


3762 01-01-2015 estabelece que alunos das escolas e creches da rede municipal de ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório . Ativa (Não consta revogação expressa)


3760 01-01-2015 dispõe sobre a impressão de mensagens em cadernos e apostilas escolares fornecidas pela rede municipal de ensino do município de cosmópolis . Ativa (Não consta revogação expressa)


3759 01-01-2015 dispõe sobre humanização do serviço público funerário . Ativa (Não consta revogação expressa)




















Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2017 ÀS 18:30

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2017 ÀS 09:00

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Telefone para esclarecimentos: (19)3812-9800
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