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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3689 01-01-2014 altera dispositivos da lei municipal n' 2.779. de 14 de dezembro de 2004, que institui no município de cosmópolis a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constit ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3688 01-01-2014 dispõe sabre autorização para cancelamento de restos a pagar. Ativa (Não consta revogação expressa)


3687 01-01-2014 revoga em seu inteiro teor a lei nº 3.425, de 26 de dezembro de 2011: Ativa (Não consta revogação expressa)


3686 01-01-2014 dispõe sobre a planta genérica de valores do município de cosmópolis. e da outras providências. · Ativa (Não consta revogação expressa)


3685 01-01-2014 da nova redação ao § 3' do art. 3º e art. 7º da lei n' 3.637, de 29 de agosto de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


3684 01-01-2014 altera 0 artigo 4°. da lei nº 3.509 de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre 0 conselho municipal de educação, integrando 0 conselho do fundeb como câmara, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3683 01-01-2014 autoriza o poder executivo municipal alienar bens moveis municipais inservíveis. Ativa (Não consta revogação expressa)


3682 01-01-2014 dispõe sabre a inclusão de conteúdos educacionais e informações sabre a reutilização, preservação e usa racional de água. na rede municipal de ensino. Ativa (Não consta revogação expressa)


3681 01-01-2014 dispõe sobre reserva de vagas para 0 primeiro emprego nas empresas que recebem incentivo fiscal no município de cosmópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


3680 01-01-2014 estabelece a obrigatoriedade de reserva de espaço às pessoas com necessidades especiais nos eventos festivos de grande porte realizados no município de cosmópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)




















Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2017 ÀS 18:30

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2017 ÀS 09:00

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Cosmóspolis
E-mail: cmcosmo@uol.com.br
Telefone para esclarecimentos: (19)3812-9800
Endereço: Rua Presidente Getulio Vargas, 500, CENTRO
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