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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3572 01-01-2013 determina a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais populares aos idosos e pessoas com deficiência contemplados como beneficiários de todos os programas habitacionais implantados ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3568 01-01-2013 dispõe sobre a denomina,ao da lagoa localizada no conjunto habitacional vila cosmos. lagoa francisca maria grasso ortiz - dª nenê Ativa (Não consta revogação expressa)


3567 01-01-2013 autoriza 0 poder executivo municipal a adquirir veículos . Ativa (Não consta revogação expressa)


3566 01-01-2013 autoriza 0 município de cosmópolis. a firmar termo de dissolução do consórcio intermunicipal japhec, na forma que especifica e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


3565 01-01-2013 dispõe sabre a alienação de bens imóveis municipais para empresas mediante concessão de direito real de usa com promessa de doação, e da outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


3564 01-01-2013 dispõe sobre a celebração de termo de adesão e compromisso. constante na lei nº 12.871 de 22/10/13, na portaria interministerial nº 1.369 de 08/07/2013 e na portaria nº 23 de 01/10/2013. e da outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3563 01-01-2013 estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis, para 0 exercício financeiro de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


3562 01-01-2013 dispõe sobre 0 plano plurianual para 0 quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências, Ativa (Não consta revogação expressa)


3561 01-01-2013 autoriza 0 município de cosmópolis a contratar com a desenvolve sp - agência de fomento do estado de são paulo, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências, Ativa (Não consta revogação expressa)


3560 01-01-2013 altera 0 anexo i, do quadro de empregos permanentes, da lei n' 1.760, de 18 de julho de 1991, e altera posteriores e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2017 ÀS 18:30

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2017 ÀS 09:00

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Telefone para esclarecimentos: (19)3812-9800
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