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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3214 01-01-2009 cria emprego em comissão e altera grau e vencimentos no anexo vi da lei nº 1.760 de 18 de julho de 1991, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3213 01-01-2009 altera e adiciona dispositivos à lei municipal nº 3.098, de 5 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de cosmópolis e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3212 01-01-2009 autoriza o poder executivo a conceder a todos os alunos matriculados nas escolas municipais, auxílio pecuniário para aquisição de material escolar, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3211 01-01-2009 acrescenta § 4º e § 6º ao artigo 6º da lei nº 2367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3210 01-01-2009 estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis para o exercício de 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


3209 01-01-2009 dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3208 01-01-2009 cria a coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do município de cosmópolis e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


3207 01-01-2009 autoriza a prefeitura municipal de cosmópolis a celebrar convênio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social e cultural do estado de são paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


3206 01-01-2009 declara de utilidade pública a associação cosmopolense de brazilian jiu-jítsu. Ativa (Não consta revogação expressa)


3205 01-01-2009 altera a tabela iv - taxa de licença para publicidade do código tributário do munícipio de cosmópolis, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2017 ÀS 18:30

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