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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3005 01-01-2007 Abono pecuniário câmara . dispõe sobre abono pecuniário aos servidores públicos da câmara municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3004 01-01-2007 Abono pecuniário . dispõe sobre abono pecuniário aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3003 01-01-2007 Convênio ministério cidades . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério das cidades. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3001 01-01-2007 Convênios governo estado secretaria economia planejamento . autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com o governo do estado de são paulo, através da secretaria de estado de economia ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

3000 01-01-2007 Convênio governo estado secretaria economia planejamento . autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de são paulo, através da secretaria de estado de economia e ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

2999 01-01-2007 Recursos financeiros convênio estado governo secretaria saúde . autoriza a prefeitura municipal de cosmópolis a receber recursos financeiros, mediante celebração de convênio com o governo do estado de ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

2998 01-01-2007 Parcelar débitos fiscais . autoriza o poder executivo municipal a parcelar os débitos fiscais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2997 01-01-2007 Integralmente dissídio firmado sindicato trabalhadores público . autoriza o poder executivo a cumprir integralmente o dissídio firmado com o sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

2996 01-01-2007 Tabelas vencimentos servidores públicos . dispõe sobre alteração de tabelas de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2995 01-01-2007 Convênio departamento estradas rodagem estado der/sp . autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de são paulo - der/sp. Ativa (Não consta revogação expressa) -



















Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2017 ÀS 18:30

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2017 ÀS 09:00

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Telefone para esclarecimentos: (19)3812-9800
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