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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2787 01-01-2004 2754 2004 . acrescenta parágrafo único ao artigo 1° da lei n° 2754, de 08 de junho de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


2786 01-01-2004 Convênio companhia habitação popular campinas cohab . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com companhia de habitação popular de campinas - cohab/campinas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2785 01-01-2004 Sistema ensino estabelece cria normas gerais implantação . cria o sistema municipal de ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação. Ativa (Não consta revogação expressa)


2784 01-01-2004 Receber repasse governo estado recursos financeiros fundo perdido . autoriza o poder executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de são paulo, recursos financeiros a fundo pe ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2783 01-01-2004 2719 2003 . dá nova redação ao artigo 5° inciso b da lei n° 2.719, de 10 de dezembro de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


2782 01-01-2004 Autorização locação imóveis . dispõe sobre a autorização para locação de imóveis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2781 01-01-2004 Receita fixa despesa exercício 2005 . estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis para o exercício de 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


2780 01-01-2004 Diagnóstico audição bêbes programa . cria o programa de diagnóstico da audição de bebês e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2779 01-01-2004 Contribuição custeio iluminação pública 149-a constituição federal . institui no município de cosmópolis a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da constituição fede ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2778 01-01-2004 Planta genérica valores . dispõe sobre a planta genérica de valores do município de cosmópolis e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)




















Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2017 ÀS 18:30

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2017 ÀS 09:00

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