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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2729 01-01-2003 2666 2003 . dá nova redação ao artigo 1 ° da lei n° 2666, de 03 de setembro de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


2728 01-01-2003 Adquirir aquisição veículos . autoriza o poder executivo a adquirir veículos. Ativa (Não consta revogação expressa)


2727 01-01-2003 2687 2003 . dá nova redação ao artigo 1° da lei n° 2.687 de 31 de outubro de 2003, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2726 01-01-2003 Área perímetro urbano . inclui área no perímetro urbano. Ativa (Não consta revogação expressa)


2725 01-01-2003 Convênio ministério saúde . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério da saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


2724 01-01-2003 Obras esgoto sanitário água potável núcleo habitacional residencial maio . autoriza o poder executivo a executar obras de esgoto sanitário e água potável no núcleo habitacional residencial 1° de maio ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2723 01-01-2003 Convênio ministério assistência social . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério da assistência social. Ativa (Não consta revogação expressa)


2722 01-01-2003 Extinção total parcial débitos compensação . dispõe sobre a extinção total ou parcial de débitos, mediante compensação, nos casos que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2721 01-01-2003 1760 empregos quadro 1991 . altera o anexo i do quadro de empregos permanentes da lei n° 1760, de 18 de junho de 1991 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2720 01-01-2003 Promoção social ação comunitária . dispõe sobre contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de interesse público da secretaria de promoção social e ação comunitária, nos term ... Ativa (Não consta revogação expressa)




















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37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2017 ÀS 18:30

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