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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2697 01-01-2002 2367 1998 parcelamento do solo urbano . altera o artigo 17 da lei municipal 2.367, de 11 de dezembro de 1998, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2641 01-01-2002 Adquirir aquisição motocicletas . autoriza o poder executivo a adquirir motocicletas. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2635 01-01-2002 Receita fixa despesa exercício 2003 . estima a receita e fixa a despesa do município de cosmópolis para o exercício de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


2634 01-01-2002 2619 2002 autoriza parcelar débitos fiscais . dá nova redação ao artigo 6°, da lei no 2.619, de 20 de novembro de 2002, que autoriza o poder executivo municipal a parcelar débitos fiscais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2633 01-01-2002 1014 1978 código posturas sossego público . cria o § 2° no artigo 61 e dá nova redação ao artigo 65 da lei na 1.014. de 31 de julho de 1978 - código de posturas (sossego público). Ativa (Não consta revogação expressa)


2632 01-01-2002 Implantação cemitérios particulares . autoriza a implantação de cemitérios particulares, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2631 01-01-2002 2603 2002 isenção ipu aposentados pensionistas . dá nova redação ao artigo 20 da lei n° 2.603, de 06 de setembro de 2002 - isenção do ipu a aposentados e pensionistas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2630 01-01-2002 2417 1999 . altera o artigo 1° da lei n° 2.417 de 15 de setembro de 1999, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2629 01-01-2002 2586 2002 planta genérica valores . dá nova redação ao artigo 2° da lei n° 2.586 de 31 de julho de 2002, que dispõe sobre a planta genérica de valores do município de cosmópolis e dá outras providênci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2628 01-01-2002 1937 1992 ocupação solo . altera a lei n.° 1937, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2017 ÀS 18:30

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2017 ÀS 09:00

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