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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3345 01-01-2001 autoriza 0 poder executivo municipal a celebrar convênio com a instituição financeira alfa s.a. - cfi, visando a obtenção de empréstimo consignação em folha de pagamento aos servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2593 01-01-2001 2500 . acresce dispositivo a lei municipal no 2.500, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -

2540 01-01-2001 Plano plurianual 2002 2005 . dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2539 01-01-2001 Nova redação 2010 1993 . dá nova redação ao ítem 93, do artigo 47, da lei n° 2.010, de 29 de dezembro de 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


2538 01-01-2001 Alteração quadro empregos 1769 1991 . dispõe sobre alteração de denominação constante no anexo vi do quadro de empregos em comissão da lei n° 1760, de 18 de julho de 1991. Ativa (Não consta revogação expressa)


2537 01-01-2001 Consórcio intermunicipal saúde . autoriza o poder executivo a constituir consórcio intermunicipal na área de saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


2536 01-01-2001 Convênio sindicato trabalhadores público aspm uspmc assistência médica hospitalar . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de cos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2535 01-01-2001 Inclusão currículo escolar ensino rede supletivo disciplina história matéria estudo negro formação sócio-cultural brasileira . dispõe sobre autorização para inclusão, no currículo escolar da rede muni ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2534 01-01-2001 Prêmios servidores públicos estáveis rescisão contrato trabalho acordo . institui prêmios aos servidores públicos municipais estáveis, em casos de rescisão do contrato de trabalho, por mútuo acordo, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2533 01-01-2001 Convênio especial desenvolvimento urbano sedu união . autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria especial de desenvolvimento urbano - sedu - da união. Ativa (Não consta revogação expressa)




















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