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Cosmópolis, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
André Luiz Barbosa Franco  - PRB
17ª Legislatura - 2017 A 2020

Presidente Atual
André Luiz Barbosa Franco
Aldenis Mateus Pereira - PMDBAntonio Edson Leite - PSDBCristiane Regina Paes   - PTDr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva - PP
Elcio Amancio - PMDB
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri - PVHumberto Hiroshi Satou  - PTJosé Carlos Passos Neto  - PV
Rafael Basilio de Carvalho  - PT
Renato Muniz de Andrade  - PTNRenato Trevenzolli - PSDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2611 01-01-2000 Atendimento preferencial doadores sangue estabelecimentos comerciais serviço . dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

2487 01-01-2000 Imóveis zona expansão urbana . inclui imóveis na zona de expansão urbana e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2486 01-01-2000 Dispõe sobre a criação do processo coleta seletiva e reciclagem de lixo no município de cosmópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2485 01-01-2000 Denominação estabelicimentos oficiais ensino terminal rodoviário . dispõe sobre denominação de estabelecimentos oficiais de ensino e terminal rodoviário de cosmópolis-sp. Ativa (Não consta revogação expressa)


2484 01-01-2000 Nova redação . dá nova redação ao artigo 1° da lei n° 2.477, de 06/11/2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


2483 01-01-2000 Doação definitiva terrenos loteamentos urbanizados . dispõe sobre doação definitiva dos terrenos dos loteamentos urbanizados. Ativa (Não consta revogação expressa)


2482 01-01-2000 Educação orientação combate prevenção tabagismo . institui as semanas educativas de orientação, combate e prevenção ao tabagismo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2481 01-01-2000 Receita despesa . estima a receita e f1xa a despesa do município de cosmópolis para o exercício de 2.001. Ativa (Não consta revogação expressa)


2480 01-01-2000 Alteração projeto esgoto . dispõe sobre alteração do anexo ii, mencionado no artigo 5° da lei n° 2.442 de 23/12/99 - projeto de esgoto. Ativa (Não consta revogação expressa)


2479 01-01-2000 Alienação imóveis municipais concessão direito real uso . autoriza a alienação de bens imóveis municipais para empresas mediante concessão de direito real de uso e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




















Próxima Sessão

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37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/11/2017 ÀS 18:30

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2017 ÀS 09:00

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