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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
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    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
solicitando ao Executivo, através do setor competente da Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade de fornecimento de implante subdérmico, contraceptivo de longa duração, para mulheres em situação de risco social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de criação de tarifa social para traslado de corpos para o Município de Cosmópolis, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
sugerindo ao Executivo que seja verificada a possibilidade de incluir na rede de atendimento municipal de Saúde, e que seja divulgado à população, os serviços das novas terapias alternativas disponibilizadas pelo SUS, cujo financiamento é do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB), conforme Portaria 849, de 28 de Março de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
sugerindo ao Executivo para que seja pedida a isenção da taxa bancária das contas do PMVDE, conforme já ocorre com as contas do PDDE, para economizar e otimizar os recursos da Educação destinados às escolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de lixeiras nos pontos de ônibus existentes no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de instalação de ventiladores nas escolas da rede municipal de ensino, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de realização da “Campanha Fera do Bem” no Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 001/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
Solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de interditar a Avenida Raul Veronezi entre as Ruas Ataliba de Carvalho e João Tonussi, bem como todos os cruzamentos desse trecho, para a prática de atividades físicas aos finais de semana, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 25/1620132016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
João Rodrigues Pereira
Ementa:
solicitando ao Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar reparos no alambrado da quadra de esportes localizada na Rua Adão Martelli com Avenida Ester.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 24/1620132016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Elcio Amancio
Ementa:
solicitando ao Executivo providenciar a capinação da Rua das Hortências, ao lado do nº 28, no Bairro Jardim Primavera
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
365 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0013/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
apresentando APOIO ao Cinemania Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Edson Leite
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES ao Pastor Carlos Augusto de Souza, empossado como pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Belém.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade, Renato Trevenzolli
Ementa:
Apresentando votos de pesar às familias enlutadas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
apresentando APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela duplicação da Rodovia João Herrmann Neto (SP 133), que liga Cosmópolis à rodovia Anhanguera pelo entroncamento Limeira-Americana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES à empresária Valquíria Dias Pacheco Tapetti pelos 14 anos de investimento na escola Cursos Giga em Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Edson Leite
Ementa:
apresentando REPÚDIO à EBCT (Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos) pela ausência do serviço de entrega domiciliar de correspondências em bairros do Município de Cosmópolis, conforme especificado.
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Moção : 0007/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, Elcio Amancio
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES a sra. Maria Gorete Pereira Patekoski, mantenedora da UNIP Polo Cosmópolis, pela realização de evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
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Moção : 0006/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, José Carlos Passos Neto, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade, Renato Trevenzolli
Ementa:
apresentando votos de pesar às famílias enlutadas.
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Moção : 0005/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES a Sra. Ercília Ferreira da Rocha pelo Dia Internacional da Mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
apresentando CONGRATULAÇÕES à educadora Edna Peretti.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
204 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Rejeita as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
“Institui a concessão do Título “Policial Padrão””.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0021/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Cosmopolense à senhora Neusa Guisikuda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0020/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Diploma de Reconhecimento ao Lar dos Idosos Irmã Rosália.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao Senhor Elvis Andrei Borçato.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0018/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao senhor Angelo Antonio Bragagnoli.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Cosmopolense à senhora Carlita da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0016/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Rodrigues Oliveira.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao Senhor Luiz Carlos Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Diploma de Reconhecimento à Igreja Evangélica da Confissão Luterana de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0028/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de aplicativo SOS ANIMAIS – COSMÓPOLIS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
Cria o projeto “Empresa Amiga do Esporte””.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
“Dispõe sobre horário de realização de Audiências Públicas no Município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira
Ementa:
“Altera denominação da Praça Presidente Kennedy”. (Praça do Rodrigo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
Dispõe sobre licença especial ao servidor público municipal para assumir outro contrato de trabalho”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra de Cosmópolis pelas empresas em atividade dentro do Município”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
“Institui o projeto “ADOTE UM POSTO DE SAÚDE”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
11/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
“Cria o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva, Elcio Amancio, José Carlos Passos Neto
Ementa:
“Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias no município de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - Zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Cosmópolis, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Municipal de Cosmópolis e Código Disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos da lei municipal nº 3,390 de 29 de agosto de 2011 - zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o regime de dedicação plena e integral - rdpi e a gratificação de dedicação plena e integral - gdpi aos integrantes do quadro do magistério em exercício nas escolas municipais de ensino básico de período integral, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
15/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o inciso i do artigo 80 da lei complementar municipal nº 2.949 de 3 de janeiro de 2007 -plano diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o código municipal do meio ambiente no município de cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o código tributário do município de cosmópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterações em dispositivos do código de posturas - trenzinho e ônibus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
10/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera dispositivos da lei municipal nº 3.390 de 29 de agosto de 2011 - zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0055/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o poder executivo a adquirir veículos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0023/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Solicita abertura de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e autorização para crédito adicional especial até o limite de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para os fins que especifica”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Município de Cosmópolis, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio de Cooperação com entes Administrativos Municipais, na forma que especifica, para Gestão Associada de Serviços Públicos, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a realização de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Solicita autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual até o limite de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para os fins que especifica (aquisição de triturador/picador industrial para madeiras e galhos, com equipamentos de afiador de facas para serviços de limpeza pública)”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros no Município de Cosmópolis, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Projeto Arco Iris, para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Idosos Irmã Rosália, para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Casa da Criança de Cosmópolis, para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CAMP – Circulo de Amigos do Menino Patrulheiro, para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
03/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou, Renato Trevenzolli
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
09/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre informar os Vereadores sobre toda Licitação aberta na Câmara Municipal de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
“Altera dispositivo da Resolução nº 354, de 02 de dezembro de 2014 – pagamento de diárias”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre a execução de hinos em sessões realizadas na Câmara Municipal. (ARQUIVADO POR RECEBER PARECER CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMANENTES)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Antonio Edson Leite, Cristiane Regina Paes, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
“Cria inciso XIX § 7º no art. 301 da Resolução nº 288/05 (Regimento Interno)”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cosmópolis”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
“Altera artigo 141 da Resolução nº 288, de 21 de junho de 2005 – Regimento Interno (recesso legislativo)”.(arquivado por receber parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2017
Data Final:
30/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 323, de 28 de junho de 2011.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/1720172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, Humberto Hiroshi Satou, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. (aprovado somente o artigo 2º - Semanário Oficial Eletrônico)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/1720172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, André Luiz Barbosa Franco, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiiroshi Satou
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 24 da Lei Orgânica do Município. (duodécimo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1720172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dá nova redação ao Inciso I do § 2º do artigo 105 da Lei Orgânica do Município”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1620132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta inciso i ao § 2º do artigo 105 da lei orgânica do município de cosmópolis. (cestas básicas)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1620132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
01/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osmar Felizato, Aristides Lange Filho, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, José Antonio Souza Cerqueira
Ementa:
Acrescenta dispositivo no artigo 73 da lei orgânica do município de cosmópolis - relatório da rota das bandeiras>
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1620132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
13/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aristides Lange Filho, Anézio Vieira da Silva, Elcio Amancio, Josias Pereira
Ementa:
Altera dispositivo da lei orgânica do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0280/1520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
31/10/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Robson Alexandre de Oliveira
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de criação da escola do trabalhador” no município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0092/1520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
18/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de promoção de reforma, revitalização, bem como a instalação de play-groud e iluminação pública na praça do castelo
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Proposta de Emenda a LOM : 0071/1520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vital Caló Filho, Renato Trevenzolli
Ementa:
Requerendo ao executivo o fornecimento de cronograma detalhado das obras relativas à construção da nova estação de esgoto do município, bem como do plano de trabalho onde estão previstas todas as etapas das obras
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Proposta de Emenda a LOM : 0005/1520092012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Batista Nunes Dourado
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de construção de ginásio de esportes ou quadra poliesportiva coberta atrás do estádio do 30 de novembro, na rua concórdia, cidade alta
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0108/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de reformulação do Conselho Municipal de Transporte, conforme especificado.
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Requerimento : 0107/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de cessão de imóvel à Casa de Apoio Resgatando Vidas, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0106/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira
Ementa:
requerendo à VB TRANSPORTES providências com relação às plataformas elevatórias dos ônibus que efetuam o transporte coletivo de passageiros nas linhas Cosmópolis – Campinas e Cosmópolis – Paulínia.
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Requerimento : 0105/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
, requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de efetuar a reforma do bosque “Antonio Rodolfo Rizzo Junior”, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0104/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira, Elcio Amancio, Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Humberto Hiroshi Satou, Rafael Basilio de Carvalho
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de abertura de prazo para que as igrejas localizadas no Município de Cosmópolis possam regularizar sua situação na Prefeitura Municipal com relação à isenção do pagamento de IPTU, conforme especificado.
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Requerimento : 0103/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de criação de uma feira noturna a realizar-se todas as quintas-feiras, no espaço localizado em frente ao PROLAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0102/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri, Rafael Basilio de Carvalho, Renato Muniz de Andrade
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de efetuar a pintura de faixas de pedestre ao longo da Avenida Nelson Alves Aranha, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0101/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Regina Paes
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de criação da Carteira de Vacinação Eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0100/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de construção de “praças de lazer” no Jardim Primavera e Residencial Manoel Ferreira de Souza.
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Requerimento : 0099/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aldenis Mateus Pereira
Ementa:
requerendo ao Executivo informar sobre a possibilidade de disponibilizar orientações aos jovens cosmopolenses com relação ao primeiro emprego, conforme especificado.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0229/1620132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no final da avenida nelson alves aranha
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0058/1620132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de instalação de lombadas eletrônicas nas proximidades de escolas e pontos mais críticos do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0033/1620132016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao banco central informar sobre a possibilidade de implantação de caixas eletrônicos adaptados aos portadores de necessidades especiais nas agências bancárias do município de cosmópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0111/1520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requerendo ao executivo informar sobre a possibilidade de instalação de tabelas de basquete em praças públicas do município para a prática do streetball”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0002/1520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre uso e ocupação do solo. (zoneamento)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0001/1520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Substitutivo ao projeto de lei nº 33/2011, que dispõe sobre o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Veto : 0101/1720172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao Poder Legislativo sobre as alterações nas tarifas do Serviço de Transporte Público de Passageiros no Município de Cosmópolis”. (Veto Acatado)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0087/1720172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente de Campinas – Hospital Samaritano, com a finalidade de manter, em regime de cooperação mútua entre os convenentes um programa de parceria na assistência médica, hospitalar oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências”. (VETO ACATADO)
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Veto : 0049/1720172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criam-se §§ 1º e 2º ao artigo 132 da Lei Municipal nº 3.081, de 2 de dezembro de 2008 – Código de Posturas (farmácias e drogarias)”. (VETO ACATADO)
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Veto : 0039/1720172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total - Dispõe sobre realização de audiência pública, previamente, para reajuste da tarifa de transporte coletivo no Município de Cosmópolis. (VETO ACATADO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0015/1720172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
“Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Prevenção à Criptococose (doença do pombo) e dá outras providências”. (artigo 3º) (VETO ACATADO)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0018/1620132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre incentivos à geração de emprego no município de cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0006/1620132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
09/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº 6/2016, que "dispõe sobre a utilização dos veículos escolares da administração pública municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0046/1620132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial ao projeto de lei nº 46/2015, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências" (artigo 30 - vetado)
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Veto : 0008/1620132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº 8/2015, que dispõe sobre doação de remédios dentro do prazo de validade.
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Veto : 0004/1620132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto total ao projeto de lei nº 4/2015, que dispõe sobre a divulgação da listagem, por ordem de agendamento, dos números do cns - cartão nacional de saúde dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de cosmópolis.
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Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


15ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/05/2018 ÀS 18:30

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2018 ÀS 18:30

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2018 ÀS 18:30