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  • André Luiz Barbosa Franco  - PRB
  • Vereadores
    17ª Legislatura - 2017 A 2020
    Presidente Atual
    André Luiz Barbosa Franco

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3958

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
Cria a Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3957

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva,Elcio Amancio,José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias no município de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3956

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Renato Muniz de Andrade
Ementa:
Proíbe, no âmbito do Município de Cosmópolis, a inauguração e a entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender aos fins a que se destina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3955

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Solicita abertura de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e autorização para crédito adicional especial até o limite de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para os fins que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3954

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Cristiane Regina Paes
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Cosmópolis a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3953

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para todos os professores de alunos das escolas e creches da rede privada de ensino, no Município de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3952

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.172, de 29 de setembro de 2009 – Conselho do Deficiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3951

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0102-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de estradas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3950

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Cosmópolis, através do Poder Executivo Municipal, a celebrar Convenio de Cooperação com entes Administrativos Municipais, na Forma que Especifica, para Gestão Associada de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3949

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a realização de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:3926

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 – Zoneamento”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3837

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Poder Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Cosmópolis, composto por plano de empregos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Municipal de Cosmópolis e Código Disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3792

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
altera dispositivos da lei municipal nº 3.390, de 29 de agosto de 2011 - zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3761

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
institui 0 regime de dedicação plena e integral - rdpi e a gratificação de dedicação plena e integral - gdpi aos integrantes do quadro do magistério em exercício nas escolas municipais de ensino básico de período integral, e da providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3752

Data:
01/01/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 0 exercício de 2016, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3666

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
altera dispositivos da lei municipal nº 3390, de 29 de agosto de 2011 - zoneamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3576

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alteraçoes na lei complementar n. 3.081, de 02 de dezembro de 2008 - código de posturas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3390

Data:
01/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre 0 uso e ocupação do solo e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0383

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe informar os vereadores sobre toda Licitação aberta na Câmara Municipal de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0382

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Humberto Hiroshi Satou,Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0381

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 354, de 02 de dezembro de 2014 - pagamento de diárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:380

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
André Luiz Barbosa Franco,Aldenis Mateus Pereira,Antonio Edson Leite,Cristiane Regina Paes,Renato Muniz de Andrade
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0379

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Cria inciso XIX e § 7º no artigo 301 da Resolução nº 288/2005 - Regimento Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0378

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Eliane Ferreira Lacerda Defaveri
Ementa:
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:377

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:376

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 323, de 28 de junho de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:375

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2020
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Legislativo, de acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:374

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2020
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 318, de 17 de novembro de 2010 - Estrutura Administrativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:489

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Mesa Bienio 2017 a 2018
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Cosmópolis, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:488

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
André Luiz Barbosa Franco
Ementa:
Institui a concessão do Título "Policial Padrão".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0487

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Tìtulo de Cidadão Cosmopolense a senhora Neusa Gusikuda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0486

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Renato Trevenzolli
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Diploma de Reconhecimento ao Lar dos Idosos Irmã Rosália.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0485

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao senhor Elvis Andrei Borçato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0484

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Passos Neto
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao senhor Angelo Antonio Bragagnoli.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0483

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Cosmopolense a senhora Carlita da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0482

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Humberto Hiroshi Satou
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Rodrigues Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0481

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Dr. Eugênio Carlos de Moraes Moreira da Silva
Ementa:
Dispõe sobre concessão da Ordem do Mérito Sidney Alves Aranha ao senhor Luiz Carlos Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0480

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Cristiane Regina Paes
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Diploma de Reconhecimento a Igreja Evangélica da Confissão Luterana de Cosmópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0047

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Aldenis Mateus Pereira,Humberto Hiroshi Satou,Rafael Basilio de Carvalho,Renato Muniz de Andrade
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. (Semanário Oficial Eletrônico)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0046

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
André Luiz Barbosa Franco,Eliane Ferreira Lacerda Defaveri,Aldenis Mateus Pereira,Humberto Hiiroshi Satou
Ementa:
Dá nova redação ao inciso V do artigo 24 da Lei Orgânica do Município. (duodécimo)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:3884

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Semana Municipal do Bem Estar Animal - ARARA ALICE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:3

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ata da Sessão de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos, realizada no dia 1º de janeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:2

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Termo de Posse da Mesa Diretora (17ª Legislatura - Biênio 2017-2018)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações:01

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Termo de Posse dos Vereadores da 17ª Legislatura (2017-2010)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

SESSÕES TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 18:30


15ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/05/2018 ÀS 18:30

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/05/2018 ÀS 18:30

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28/05/2018 ÀS 18:30